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34 atos encontrados
Nº 2620
Leis
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Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre isenção no pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 2619
Leis
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Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recebimento em doação pura e simples (lote de terras - Bairro Patinhos)
Nº 2618
Leis
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Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre celebração de convênio de Assistência Médica Hospitalar para atendimento aos funcionários e seus dependentes do SAAE e dá outras providências.
Nº 2617
Leis
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Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos para o SAAE e dá outras providências.
Nº 2616
Leis
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Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contrato de cessão de uso, manutenção, administração e gerenciamento de áreas de terras pertencentes ao INCRA e o Município de Promissão.
Nº 2615
Leis
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Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2004.
Nº 2614
Leis
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Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização à Prefeitura receber repasse do Governo Estadual de recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2613
Leis
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Data: 03/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre alteração no parágrafo 1º da Lei Municipal nº 2.588 de 10/04/2003.
Nº 2612
Leis
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Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a contribuição para custeio e manutenção dos serviços de iluminação pública.
Nº 2611
Leis
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Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal ACE.
Nº 2610
Leis
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Data: 05/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhece utilidade pública a Casa do Caminho Dr. Bezerra de Menezes.
Nº 2609
Leis
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Data: 21/10/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remoção de entulhos nas vias públicas por empresa particular.
Nº 2608
Leis
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Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a classificação de imóveis para lançamento do IPTU.
Nº 2607
Leis
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Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza parcelamento de IPTU inscrito na Divida Ativa e dá outras providências.
Nº 2606
Leis
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Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de inciso no art. 1º da Lei 1.872 de 08/11/1989.
Nº 2605
Leis
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Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza alienação de imóvel público e dá outras providências.
Nº 2604
Leis
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Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sob alteração do art. 1º e seus parágrafos da Lei 2.376/97.
Nº 2603
Leis
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Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a União Espírita de Promissão - Asilo de Idosos Vila Paschoal Piromalli.
Nº 2602
Leis
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Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Vida Nova.
Nº 2601
Leis
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Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação pura e simples. (Nova Esperança para prolongamento de rua)
Nº 2600
Leis
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Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos artigos 6º e 13 de Lei 2.518 de 15/02/2001.
Nº 2599
Leis
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anistia de juros, multas e correções monetárias - Jardim Bela Vista.
Nº 2598
Leis
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação dos incisos VI e VII da Lei nº 2.390 de 27/05/21989.
Nº 2597
Leis
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de utilidade Pública Municipal o Lar da Esperança.
Nº 2596
Leis
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO para 2004.
Nº 2595
Leis
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Data: 06/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Nº 2594
Leis
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Data: 06/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece normas para as Cerimônias Públicas e a Ordem de precedência do município de Promissão.
Nº 2593
Leis
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Data: 06/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece Política de Atendimento à Terceira Idade.
Nº 2592
Leis
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Data: 07/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Revogam-se em todos seus termos a Lei 2572 de 10 de maio de 2002.
Nº 2591
Leis
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Data: 07/05/2003
Situação: Em vigor
Institui a data base e concede revisão anual de vencimentos.
Nº 2590
Leis
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Data: 15/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a a entidade Rede Promissense de Combate ao Câncer para implantação de Residências Terapêuticas de Saude Mental.
Nº 2589
Leis
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Data: 15/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como Utilidade Pública Municipal o Núcleo Espírita Chico Xavier
Nº 2588
Leis
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Data: 10/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cobrança de IPTU para loteamentos.
Nº 2587
Leis
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Data: 13/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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