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Anexos
Vínculos
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266 atos encontrados
Nº 3350
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “APARECIDA ANTONIETA FERRO VEDOATTO” à Avenida 02 do Bairro Jardim São Pedro no Município de Promissão
Nº 3349
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “GERALDO BAJO” à Avenida 01 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3348
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “NAPROVILLE DOMINGUES AZANHA” à Avenida 04 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3347
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “Augusto Pavoni Filho” à Rua 03 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3346
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “Olga Pavezzi” à Avenida 02 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3345
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “Rubens Pereira Ferreira” à Rua 04 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3344
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a inserção de aulas complementares de Educação Religiosa nas Instituições de Ensino Municipal de nossa cidade e dá outras providências
Nº 3343
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “Carlos Sutti” à Rua 07 (sete) do Bairro Jardim São Pedro no Município de Promissão
Nº 3342
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a inserção de aulas complementares de noções básicas de manobras de primeiros socorros nas Instituições de Ensino Municipal de nossa cidade e dá outras providências
Nº 3341
Leis
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2014
Nº 3340
Leis
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação de punições e instauração de sindicância administrativa disciplinar no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta
Nº 3339
Leis
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente à Taxa de Serviço de Bombeiro
Nº 3338
Leis
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Parque Industrial II e III, as áreas constantes das matrículas n.º. 524 e 3.217 do Cartório de Registro de Imóveis de Promissão
Nº 3337
Leis
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Promissão e dá outras providências
Nº 3336
Leis
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de ANTÔNIO DUCA DE ALMEIDA, mais conhecido como ANTÔNIO PEQUENO a Rua 9 do bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3335
Leis
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de PROF. SERAFIM LOPES FILHO, ao prédio onde está instalado o Centro de Aprendizagem Municipal
Nº 3334
Leis
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de JOAQUINA FERREIRA DA SILVA à Avenida 5 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3333
Leis
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição, no município de Promissão, o dia do UNDOKAI, a ser realizado anualmente, no último Domingo do mês de agosto
Nº 3332
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de “LAIR ALVES MOREIRA”, o prédio onde será instalada a Secretaria Municipal da Assistência Social
Nº 3331
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Judithe Cândida Ribeiro à Rua 3 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3330
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Promissão e dá outras providências
Nº 3229
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obriga a realização do exame de Oximetria de Pulso, conhecido como Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Promissão
Nº 3228
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com entidade de direito privado e dá outras providências
Nº 3227
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Promissão, e dá outras providências
Nº 3226
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo antecipar numerários, destinado à cobrir despesas com deslocamento de Servidores Municipais
Nº 3225
Leis
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3224
Leis
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3223
Leis
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Vínculos
Data: 12/11/2013
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública para implementação da Operação Atividade Delegada
Nº 3222
Leis
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3221
Leis
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo
Nº 3220
Leis
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas
Nº 3219
Leis
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Promissão, e dá outras providências
Nº 3218
Leis
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3217
Leis
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3216
Leis
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Data: 07/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana do Idoso no Município de Promissão/SP e dá outras providências
Nº 3215
Leis
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Data: 07/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014, e dá outras providências
Nº 3214
Leis
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Data: 07/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências
Nº 3213
Leis
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3212
Leis
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3211
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3210
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3209
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão
Nº 3207
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal da Juventude
Nº 3205
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de “BENEDITA JUSTINA CAMARGO” à Rua 3 do Bairro Jardim América do Município de Promissão
Nº 3204
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia Municipal do Ciclista no município de Promissão e dá outras providências
Nº 3203
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão do “Festival de Quadrilhas Junina de Promissão”, no calendário oficial de eventos do município de Promissão
Nº 3202
Leis
Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Lázaro Ferracioli a Creche do Jardim Bela Vista
Nº 3201
Leis
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do programa municipal de agricultura de interesse social PMAIS e dá outras providências
Nº 3200
Leis
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Data: 27/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3199
Leis
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Data: 27/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/03/2025 17:09
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