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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal Auxílio-Transporte Estudantil

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Dispõe sobre reajuste da tarifa de água

Dispõe sobre a denominação de ‘Raiani Berbel’ a praça localizada no Jardim Imperial

Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de Assistência Social mandato 15/10/2017 a 15/10/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre instituição do Questionário Avaliativo para efeito de concessão de adicional a que se refere a Lei Federal 11.350/06 aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.688, de 17 de novembro de 2017 e da outras providências

Dispõe sobre declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão, Excelentíssimo Sr. Yasuchi Noguchi, Consul Geral de Sâo Paulo

Dispõe sobre declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão, Excelentíssimo Sr. Akira Yamada, Embaixador do Japão no Brasil

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão à Srª Maria Cristina Noceti Lopes e seu esposo Gaber Lopes

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Disciplina a aquisição de bens e/ou serviços pelas Secretarias Municipais, considerados de pequeno valor e da outras providências

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Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas dos docentes do quadro efetivo do magistério público da rede municipal de ensino de promissão para o ano letivo de 2018

Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida da Saudade, nº 319, centro, Promissão

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERENCIAMENTO, TRATAMENTO, RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CORRELATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoriza o Município de Promissão a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Altera a Lei Municipal de Crédito Especial nº 3.668 de 18 de agosto de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

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Dispõe sobre nova denominação da Rua Antonio Torres Martinez

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Nomeia funcionários municipais para a função de Agente de Desenvolvimento local, de acordo com Lei Complementar 007 de 15 de dezembro de 2011

Autoriza o uso de quadra poliesportiva aos alunos de Educação Física matriculados no Polo Presencial Universidade Anhanguera – Unidade de Promissão

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/11/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Autoriza a cessão de uso de uma área com 36m (trinta e seis) metros quadrados situado em imóvel maior de propriedade do Município, localizado à Via de Acesso Major Dinalli, na altura do KM 01

Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.612 de 27 de dezembro de 2016