Ir para o conteúdo

Prefeitura de Promissão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

CIDADÃO

EMPRESA

EMPRESA

SERVIDOR

SERVIDOR

Prefeitura de Promissão

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

130 atos encontrados

Nº 48

Leis Complementares

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de Taxa de Fiscalização Sanitária de Abate de Animais Bovinos Aptos à Exportação” (ou simplesmente “Taxa de Exportação”), que passa a compor o Código Tributário Municipal (CTM) - Lei Complementar 826 de 10 de novembro de 1969 - e dá outras providências

Nº 3777

Leis

Data: 06/12/2018

Situação: Em vigor

Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Nº 3776

Leis

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

Denomina Estrada Vicinal Antonio Perez Dias o trecho da Via Rural PSS 176

Nº 3775

Leis

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Parque Industrial II, Promissão/SP

Nº 3774

Leis

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Dr. Arnaldo de Andrade, s/nº, pertencente à matrícula nº 2.790, Promissão

Nº 3773

Leis

Data: 05/11/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Promissão/SP

Nº 3772

Leis

Data: 31/10/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências

Nº 3771

Leis

Data: 31/10/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3770

Leis

Data: 31/10/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3769

Leis

Data: 31/10/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3768

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Rua Elias Marques’ a Rua 04 do Jardim Imperial

Nº 3767

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Rua Assis de Cândio’ a Rua 03 do Jardim Imperial

Nº 3766

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Dona Maricota’ a Rua 06 do Jardim Imperial

Nº 3765

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Rua João Ribas Filho’ a Rua 05 do Jardim Imperial

Nº 3764

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Avenida Joaquim Boldrin’ a Avenida A do Jardim Imperial

Nº 3763

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Salvina Santinho Grama’ a Rua 02 do Jardim Imperial

Nº 3762

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Denomina ‘Rua José Homero Moreira’ a rua 01 do Jardim Imperial

Nº 3761

Leis

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Vicinal Gentil Moreira, Promissão/SP (antigo Stander

Nº 3760

Leis

Data: 27/09/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO FEDERAL através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências

Nº 3759

Leis

Data: 27/09/2018

Situação: Em vigor

Altera a Lei Municipal nº 3.398/2014, que disciplina a arborização urbana no Município de Promissão e dá outras providências

Nº 3758

Leis

Data: 18/09/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3757

Leis

Data: 18/09/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3756

Leis

Data: 18/09/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 6269

Decretos

Data: 13/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Nº 6268

Decretos

Data: 13/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Adota no âmbito do Município de Promissão, os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412 de 18 de junho de 2018, pertinentes às modalidades de licitação de que trata o art.23 de Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providências

Nº 6267

Decretos

Data: 03/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.755, de 30 de agosto de 2018 e da outras providências

Nº 6266

Decretos

Data: 03/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Nº 6265

Decretos

Data: 31/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.747, de 08 de agosto de 2018 e da outras providências

Nº 3755

Leis

Data: 30/08/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3754

Leis

Data: 30/08/2018

Situação: Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2018” e dá outras providências

Nº 6264

Decretos

Data: 29/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Nº 6263

Decretos

Data: 29/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Nº 6262

Decretos

Data: 25/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nº 3753

Leis

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de ‘Secretaria Municipal da Educação – Professor Argemiro Cardim’ ao prédio da Secretaria Municipal da Educação

Nº 3752

Leis

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nº 3751

Leis

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Promissão

Nº 3750

Leis

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Reformula as regras para a realização da Semana do Bebê em periodicidade anual e dá outras disposições

Nº 3749

Leis

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Reestrutura o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Nº 6261

Decretos

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências

Nº 6260

Decretos

Data: 16/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Luís Cesar Rodrigues e sua noiva Cícera Alves

Nº 6259

Decretos

Data: 13/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.745, de 08 de agosto de 2018 e da outras providências

Nº 6258

Decretos

Data: 13/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.742, de 08 de agosto de 2018 e da outras providências

Nº 6257

Decretos

Data: 13/08/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.743, de 08 de agosto de 2018 e da outras providências

Nº 3748

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Anula despesa inscrita em Restos a Pagar processados nos exercícios de 2015 e 2016, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a possibilidade de sua realização e dá outras providências

Nº 3747

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3746

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para desconto em folha de pagamento dos servidores da tarifa de consumo de água e dá outras providências

Nº 3745

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3744

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 43ª Festa do Peão de Promissão e dá outras providências

Nº 3743

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3742

Leis

Data: 08/08/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 25/03/2025 17:09

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia