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236 atos encontrados
Nº 6604
Decretos
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6605
Decretos
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6602
Decretos
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6603
Decretos
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6601
Decretos
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a contaminação ou propagação do Coronavírus
Nº 3928
Leis
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de SEBASTIANA DOS SANTOS OLIVEIRA a praça localizada entre a Avenida João Maeda, Rua Antônio Marin Zanuto e Rua José M. Sobrinho, situada entre os bairros Conj. Resid. Ulysses Guimarães I, II e Jardim São João
Nº 3929
Leis
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Promissão-SP
Nº 6600
Decretos
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Condomínio Residencial de Interesse Social Residencial Santorini do Município de Promissão
Nº 6597
Decretos
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 6596
Decretos
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6598
Decretos
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6599
Decretos
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6595
Decretos
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6594
Decretos
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2021
Nº 6593
Decretos
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal n° 14.017, de 2020, criado no município de Promissão através do Decreto n° 6.563 de 30 setembro de 2020
Nº 6592
Decretos
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e da outras providências
Nº 6591
Decretos
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.921, de 24 de novembro de 2020 e dá outras providências
Nº 3923
Leis
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 4º, I da Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020
Nº 3924
Leis
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as instituições da Administração Pública Direta e Indireta (SAAE) o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária por meio de cartões de débito e crédito e dá outras providências
Nº 3925
Leis
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define, no âmbito do Município de Promissão, as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais
Nº 3926
Leis
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delimita área de expansão urbana e dá outras providências
Nº 6589
Decretos
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6590
Decretos
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 3927
Leis
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Florentino Lopes, nº 11, Parque Industrial, Promissão - SP
Nº 6588
Decretos
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.714, de 13 de abril de 2018 e dá outras providências
Nº 3921
Leis
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3922
Leis
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 3920
Leis
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Tombamento da área verde denominada ‘Terezinha Volpe’ localizada entre a Avenida Joaquim Boldrin, Avenida Braz Vilar e Avenida Aparecida Antonieta Ferro Vedoato, situada entre os bairros jardim São Pedro e Jardim São Paulo
Nº 6587
Decretos
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bem público à COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PROMISSÃO - COOPRAP e dá outras providências
Nº 6586
Decretos
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a contaminação ou propagação do Coronavírus
Nº 6585
Decretos
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6580
Decretos
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida General Eurico Gaspar Dutra e o início da Avenida Augusto Vieira
Nº 6581
Decretos
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6583
Decretos
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.919, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6584
Decretos
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.916, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6582
Decretos
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6578
Decretos
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6579
Decretos
Baixar
Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6571
Decretos
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.918, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6572
Decretos
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.913, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6573
Decretos
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.914, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6574
Decretos
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.917, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6575
Decretos
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.915, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6576
Decretos
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.912, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 6577
Decretos
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro efetivo do Magistério Público Municipal de Promissão para o ano letivo de 2021
Nº 3912
Leis
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3913
Leis
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3914
Leis
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3915
Leis
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3916
Leis
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 02/02/2023 16:29
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