Prefeitura de Promissão

Dispõe sobre o Tombamento da área verde denominada ‘Terezinha Volpe’ localizada entre a Avenida Joaquim Boldrin, Avenida Braz Vilar e Avenida Aparecida Antonieta Ferro Vedoato, situada entre os bairros jardim São Pedro e Jardim São Paulo

Nº 6586

Decretos

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Data: 19/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a contaminação ou propagação do Coronavírus

Nº 6585

Decretos

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Data: 16/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 6582

Decretos

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Data: 03/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 6584

Decretos

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Data: 03/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.916, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6583

Decretos

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Data: 03/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.919, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6581

Decretos

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Data: 03/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 6580

Decretos

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Data: 03/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o prolongamento da Avenida General Eurico Gaspar Dutra e o início da Avenida Augusto Vieira

Nº 6579

Decretos

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Data: 28/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 6578

Decretos

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Data: 28/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 6577

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro efetivo do Magistério Público Municipal de Promissão para o ano letivo de 2021

Nº 6576

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.912, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6575

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.915, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6574

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.917, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6573

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.914, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6572

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.913, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 6571

Decretos

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Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.918, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 3919

Leis

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Data: 15/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3918

Leis

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Data: 15/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3917

Leis

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Data: 15/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3916

Leis

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Data: 15/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3915

Leis

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Data: 15/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências