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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6797

Decretos

TORNA NULO O NÚMERO 6.797 NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS MUNICIPAIS.

Nº 6799

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6798

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6796

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6795

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 4033

Leis

Data: 29/12/2021

Dispõe sobre a ampliação do limite de excesso e superávit financeiro, e redução do limite de anulação de dotações orçamentárias para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 4º, I e II da Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021

Nº 6794

Decretos

Data: 27/12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6793

Decretos

Data: 22/12/2021

Altera a redação do Decreto 6.789, de 10 de dezembro de 2021

Nº 6792

Decretos

Data: 17/12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 17 de novembro de 2021 e da outras providências

Nº 6791

Decretos

Data: 17/12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 17 de novembro de 2021 e da outras providências

Nº 56

Leis Complementares

Institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL e dá outras providências

Nº 4032

Leis

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos aditivos para execução no ano de 2022, aditivando termos de colaboração celebrados entre o município e organizações da sociedade civil e dá outras disposições

Nº 4031

Leis

Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Nº 4030

Leis

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2022

Nº 4029

Leis

Denomina o próprio público Beira Rio de Ginásio de Esportes Beira Rio Paschoal da Cunha

Nº 6790

Decretos

Data: 10/12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6789

Decretos

Data: 10/12/2021

Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2022

Nº 6788

Decretos

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nº 6787

Decretos

Data: 03/12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3931, de 29 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6786

Decretos

Data: 03/12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6785

Decretos

Data: 03/12/2021

Dispõe sobre a regularização da concessão de uso de bem público municipal à empresa PINHEL&PINHEL Ltda e dá outras providências

Nº 4028

Leis

Data: 01/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 6784

Decretos

Data: 30/11/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6783

Decretos

Data: 24/11/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6782

Decretos

Data: 24/11/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6781

Decretos

Data: 24/11/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências.

Nº 6779

Decretos

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Aldecir Clayton Ligeiro e sua Esposa Priscila Renata Golbis da Cunha Ligeiro

Nº 6780

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.027, de 17 de novembro de 2021 e da outras providências

Nº 6778

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6777

Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área de terras com 48.400,00 m2, ou 4,84 hectares (2,00 alqueires), situados no município de Promissão, Estado de São Paulo, integrante da matrícula nº 1.705, do Cartório de Registro de Imóveis local

Nº 4027

Leis

Data: 17/11/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do Exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4026

Leis

Data: 17/11/2021

Dispõe sobre a ampliação do limite de excesso e superávit financeiro, e redução do limite de anulação de dotações orçamentárias para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 4º, I e II da Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021

Nº 6775

Decretos

Data: 12/11/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.024, de 10 de novembro de 2021 e da outras providências

Nº 6776

Decretos

Data: 12/11/2021

Dispõe sobre a concessão de uso a título precário de bens públicos, nos termos da Lei nº 3.569/2016 e dá outras providências

Nº 4025

Leis

Data: 10/11/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências

Nº 4024

Leis

Data: 10/11/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 6774

Decretos

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6773

Decretos

Data: 05/11/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2021 e dá outras providências

Nº 4023

Leis

Data: 27/10/2021

Autoriza a cessão de uso à ASSENAP de um próprio público situado na Avenida Joaquim Boldrim, s/nº, Jardim São Paulo, nesta cidade

Nº 6772

Decretos

Data: 25/10/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6771

Decretos

Data: 25/10/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências

Nº 6770

Decretos

Data: 25/10/2021

Dispõe sobre a designação da composição e da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Promissão

Nº 6769

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.019, de 20 de outubro de 2021 e da outras providências

Nº 6768

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.022, de 20 de outubro de 2021 e da outras providências

Nº 6767

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.021, de 20 de outubro de 2021 e da outras providências

Nº 6766

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.020, de 20 de outubro de 2021 e da outras providências

Nº 4022

Leis

Data: 20/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4021

Leis

Data: 20/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4020

Leis

Data: 20/10/2021