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226 atos encontrados
Nº 6958
Decretos
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6959
Decretos
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6951
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.114, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 6952
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 6953
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Fernando Fernandes
Nº 6954
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com início de mandatos a partir de 10 de janeiro de 2023
Nº 6955
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 4112
Leis
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 4113
Leis
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida Júlio Santini, nº 153, Parque Industrial I, Promissão/SP e dá outras providências
Nº 4114
Leis
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4115
Leis
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2023
Nº 6948
Decretos
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2023
Nº 6949
Decretos
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste da tarifa de água e esgoto
Nº 6950
Decretos
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Jardim Verona
Nº 6946
Decretos
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6944
Decretos
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6943
Decretos
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6939
Decretos
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 6940
Decretos
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Gerson Januário e sua Esposa Rosângela Gimenez Gatto Januário
Nº 6936
Decretos
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.111, de 11 de novembro de 2022 e da outras providências
Nº 6937
Decretos
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.110, de 11 de novembro de 2022 e da outras providências
Nº 6938
Decretos
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 4109
Leis
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua José da Silva Sobrinho, nº 300, Parque Industrial II, Promissão/SP
Nº 4110
Leis
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4111
Leis
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6935
Decretos
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências
Nº 6933
Decretos
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2022
Nº 6934
Decretos
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 6931
Decretos
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Área de Lazer dos Funcionários Públicos Municipais
Nº 6932
Decretos
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 6.923, de 15 de setembro de 2022
Nº 6930
Decretos
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6929
Decretos
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro
Nº 6926
Decretos
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.108, de 27 de setembro de 2022 e da outras providências
Nº 6927
Decretos
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 4107
Leis
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências
Nº 4108
Leis
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6925
Decretos
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6924
Decretos
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Centro Multiuso, localizado na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas
Nº 6923
Decretos
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a competência da Secretaria da Assistência Social sobre o Conselho Municipal da Juventude
Nº 6919
Decretos
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a restituição da Taxa do Lixo, cobrada de contribuintes nos termos da Lei Complementar Municipal nº 056, de 14 de dezembro de 2021, revogada pela Lei Complementar Municipal nº 061, de 28 de junho de 2022 e dá outras providências
Nº 6920
Decretos
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências
Nº 6921
Decretos
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6922
Decretos
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6917
Decretos
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.106, de 01 de setembro de 2022 e da outras providências
Nº 6918
Decretos
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.105, de 01 de setembro de 2022 e da outras providências
Nº 4104
Leis
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
Nº 4105
Leis
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4106
Leis
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6915
Decretos
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público (faixa de domínio) à empresa FIT TELECOMUNICAÇÕES AMÉRICA NET LTDA e dá outras providências
Nº 6916
Decretos
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais (mobiliário) à entidade RONI EDSON DE LIMA PERES EIRELI – EVOLUZ e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 02/02/2023 16:29
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