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Data: 25/07/2025

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Promissão, e dá outras providências

Nº 4251

Leis

Data: 12/04/2024

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 20 de março como ‘Dia do Cuidador de Idosos’

Autoria: Legislativo

Nº 59

Leis Complementares

Data: 28/06/2022

Aprova alterações na Lei Complementar Municipal nº 053/2019 e dá outras disposições

Nº 4078

Leis

Data: 28/04/2022

Dispõe sobre a Prorrogação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL denominado “REFIS-SAAE/2022”, instituído pela Lei Municipal nº 4.060, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Nº 6843

Decretos

Data: 21/02/2022

Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Educação e dá outras providências

Nº 6797

Decretos

Data: 30/12/2021

TORNA NULO O NÚMERO 6.797 NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DOS DECRETOS MUNICIPAIS.

Nº 4031

Leis

Data: 14/12/2021

Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Nº 6666

Decretos

Data: 11/03/2021

Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais

Obs: NOVO DECRETO! Confira as regras que estarão em vigor nos dias 13, 14 e 15 de março em Promissão.

Nº 3955

Leis

Data: 18/02/2021

Dispõe sobre a instituição da Patrulha Agrícola Municipal.

Nº 6610

Decretos

Data: 25/01/2021

Dispõe sobre as atualizações do “Plano São Paulo” destinado ao combate do COVID-19 editadas pelo Governo do Estado, estabelecendo nova classificação para o Município de Promissão, bem como novas medidas restritivas das atividades econômicas e sociais com o fim de evitar a contaminação e propagação do Coronavírus

Nº 6609

Decretos

Data: 18/01/2021

Dispõe sobre as atualizações do “Plano São Paulo” destinado ao combate do COVID-19 editadas pelo Governo do Estado em 15 de janeiro de 2021, estabelecendo nova classificação para o Município de Promissão bem como novas medidas restritivas das atividades econômicas e sociais com o fim de evitar a contaminação ou propagação do Coronavírus

Nº 3929

Leis

Data: 17/12/2020

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Promissão-SP

Nº 3928

Leis

Data: 17/12/2020

Dispõe sobre a denominação de SEBASTIANA DOS SANTOS OLIVEIRA a praça localizada entre a Avenida João Maeda, Rua Antônio Marin Zanuto e Rua José M. Sobrinho, situada entre os bairros Conj. Resid. Ulysses Guimarães I, II e Jardim São João

Nº 6597

Decretos

Data: 14/12/2020

Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nº 6594

Decretos

Data: 10/12/2020

Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2021

Nº 6593

Decretos

Data: 07/12/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal n° 14.017, de 2020, criado no município de Promissão através do Decreto n° 6.563 de 30 setembro de 2020

Nº 6591

Decretos

Data: 01/12/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.921, de 24 de novembro de 2020 e dá outras providências

Nº 3927

Leis

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Florentino Lopes, nº 11, Parque Industrial, Promissão - SP

Nº 6590

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 6589

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Nº 3926

Leis

Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Nº 3925

Leis

Define, no âmbito do Município de Promissão, as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais

Nº 3924

Leis

Autoriza as instituições da Administração Pública Direta e Indireta (SAAE) o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária por meio de cartões de débito e crédito e dá outras providências

Nº 3923

Leis

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 4º, I da Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020

Nº 6588

Decretos

Data: 27/11/2020

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.714, de 13 de abril de 2018 e dá outras providências

Nº 3922

Leis

Data: 24/11/2020

Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto

Nº 3921

Leis

Data: 24/11/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3920

Leis

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Tombamento da área verde denominada ‘Terezinha Volpe’ localizada entre a Avenida Joaquim Boldrin, Avenida Braz Vilar e Avenida Aparecida Antonieta Ferro Vedoato, situada entre os bairros jardim São Pedro e Jardim São Paulo

Nº 6587

Decretos