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9 atos encontrados
Nº 6777
Decretos
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área de terras com 48.400,00 m2, ou 4,84 hectares (2,00 alqueires), situados no município de Promissão, Estado de São Paulo, integrante da matrícula nº 1.705, do Cartório de Registro de Imóveis local
Nº 3836
Leis
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhece e declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Promissão - PRORECICLA.
Nº 3829
Leis
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Data: 06/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Promissão
Nº 2651
Leis
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Data: 04/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação Promissense Olho D'Água de Proteção Ambiental.
Nº 2644
Leis
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Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Deficiências.
Nº 2610
Leis
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Data: 05/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhece utilidade pública a Casa do Caminho Dr. Bezerra de Menezes.
Nº 2602
Leis
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Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Vida Nova.
Nº 2603
Leis
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Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a União Espírita de Promissão - Asilo de Idosos Vila Paschoal Piromalli.
Nº 2597
Leis
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Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de utilidade Pública Municipal o Lar da Esperança.
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Portal atualizado em: 02/09/2024 09:09
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