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Nº 7180
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP
Nº 7179
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP
Nº 7178
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP
Nº 7177
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP
Nº 7176
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP
Nº 7175
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP
Nº 7174
Decretos
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-S
Nº 7172
Decretos
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à empresa 54.456.472 MÔNICA DE SOUZA COUTO e dá outras providências
Nº 4237
Leis
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida Joaquim Boldrin, s/nº, Jardim São Paulo, Promissão – SP à empresa PERFIL ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA e dá outras providências
Nº 4210
Leis
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida Ademar de Barros, 1997, Promissão – SP à empresa DMS CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e dá outras providências
Nº 4166
Leis
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão - SP
Nº 4161
Leis
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP
Nº 6916
Decretos
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Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais (mobiliário) à entidade RONI EDSON DE LIMA PERES EIRELI – EVOLUZ e dá outras providências.
Nº 6785
Decretos
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização da concessão de uso de bem público municipal à empresa PINHEL&PINHEL Ltda e dá outras providências
Nº 6776
Decretos
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso a título precário de bens públicos, nos termos da Lei nº 3.569/2016 e dá outras providências
Nº 6762
Decretos
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa ALEX SANDRO MIRANDA DE JESUS 00376041986. e dá outras providências
Nº 4000
Leis
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Florentino Lopes, nº 402, Parque Industrial, Promissão - SP
Nº 6706
Decretos
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à empresa Emerson Baptista da Silva-ME e dá outras providências
Nº 3981
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza regularizar a cessão de uso do próprio público situado na Avenida José Orlando Pereira, nº 296, centro, nesta que abriga a Legião Mirim de Promissão
Nº 3980
Leis
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprios públicos situados na Rua Júlio Santini, nº 153, com áreas no Parque Industrial I e II, Promissão/SP
Nº 3691
Leis
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida da Saudade, nº 319, centro, Promissão
Nº 3687
Leis
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de uma área com 36m (trinta e seis) metros quadrados situado em imóvel maior de propriedade do Município, localizado à Via de Acesso Major Dinalli, na altura do KM 01
Nº 3176
Leis
Baixar
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Município de Promissão fazer concessão de direito real de uso de imóvel
Nº 2669
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Peres Júnior Madeira ME.
Nº 2658
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal para instalação e exploração de comércio para Brito Parafusos e Ferramentas Ltda-ME.
Nº 2659
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Alimentos Vida Promissão Ltda-ME.
Nº 2660
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Bachiega, Domingues & Cia Ltda.
Nº 2661
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Claudio Roberto Salazar Bettio-ME.
Nº 2662
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Construlage Artefatos de Concreto Ltda.
Nº 2663
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Courano Comércio de Couros.
Nº 2664
Leis
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa E. S. do amaral Rodrigues Ferragens - ME.
Nº 2665
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Transportadora e Comercial Gingo Ltda.
Nº 2666
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rosângela Maria de Castro Batista-ME.
Nº 2667
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa LC Moreno Construtora Ltda.
Nº 2668
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Paulo Rogério de Jesus.
Nº 2670
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Pinhel & Perenha Ltda.
Nº 2671
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Industria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2672
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rações Promilk Ltda.
Nº 2673
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Relux Industria e Comércio de Promissão Ltda ME.
Nº 2674
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Reparos Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Nº 2676
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Indústria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2677
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Mille Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.
Nº 2678
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa João Cassorielo Filho - ME .
Nº 2638
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre autorização de uso de área de imóvel municipal para instalação de fábrica de móveis para exportação de Dinis José Zeferino dos Santos Silva.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/09/2024 09:09
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