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1104 atos encontrados

Nº 6353

Decretos

Data: 05/04/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Nº 6351

Decretos

Data: 03/04/2019

Situação: Em vigor

Constitui a Sala de Situação Municipal das Arboviroses no Município de Promissão

Nº 6342

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social

Nº 6343

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.802, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6344

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.797, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6345

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.798, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6346

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.801, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6347

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.799, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6348

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.803, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6349

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.796, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6350

Decretos

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.800, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6341

Decretos

Data: 28/03/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Nº 3805

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga expressamente as Leis nº 3.623, de 03 de março de 2017 e nº 3.731, de 21 de maio de 2018 e dá outras providências

Nº 3806

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo

Nº 3807

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Nº 50

Leis Complementares

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS

Nº 3808

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 50

Leis Complementares

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS

Nº 3794

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências

Nº 3795

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão

Nº 3796

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3797

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3798

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3799

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3800

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3801

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3802

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3803

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3804

Leis

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga expressamente a Lei nº 3.625, de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Nº 3788

Leis

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências

Nº 3789

Leis

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Denomina Lucido Balduíno a Rua 01 do Jardim São Paulo

Nº 3790

Leis

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Denomina Maria da Silva Lima a Rua 02 do Jardim São Paulo

Nº 3791

Leis

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Denomina Anna Martins Barboza a Rua 04 do Jardim São Paulo

Nº 3792

Leis

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Denomina Fernando Pastor Herrera a Rua 05 do Jardim São Paulo

Nº 3793

Leis

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Denomina Aiane Gama Silva a Pista de Skate localizada na Rua Silvano Faria ao lado do Clube da Melhor Idade

Nº 6339

Decretos

Data: 18/03/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.786, de 14 de março de 2019 e da outras providências

Nº 6340

Decretos

Data: 18/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saude e dá outras providências

Nº 49

Leis Complementares

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alterações às Leis Complementares nº 013, 040, 042 e 045/2017, com a instituição da Tesouraria Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da outras providências

Nº 49

Leis Complementares

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações às Leis Complementares nº 013, 040, 042 e 045/2017, com a instituição da Tesouraria Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da outras providências

Nº 3786

Leis

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 3787

Leis

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências

Nº 6338

Decretos

Data: 11/03/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Nº 6336

Decretos

Data: 04/03/2019

Situação: Em vigor

Altera o prazo de vencimento do ISSQN sobre a receita bruta e regime de estimativa das empresas e da outras providências

Nº 6337

Decretos

Data: 04/03/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.769, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Nº 6334

Decretos

Data: 28/02/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Nº 6335

Decretos

Data: 28/02/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Promissão “A” e do Promissão “B”.

Nº 6333

Decretos

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Nº 6332

Decretos

Data: 20/02/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Nº 6331

Decretos

Data: 18/02/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.785, de 14 de fevereiro de 2019 e da outras providências

Nº 6330

Decretos

Data: 14/02/2019

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

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