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Nº 6256
Decretos
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6255
Decretos
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6254
Decretos
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Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6253
Decretos
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Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.741, de 06 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 6251
Decretos
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Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6252
Decretos
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6248
Decretos
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão a Sua Alteza Imperial a Princesa Mako
Nº 6249
Decretos
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6250
Decretos
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.738, de 07 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 47
Leis Complementares
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Nº 47
Leis Complementares
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Nº 6246
Decretos
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.739, de 18 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 6247
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.737, de 07 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 6244
Decretos
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6245
Decretos
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6241
Decretos
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6242
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em Promissão pelo falecimento do Senhor Ivo Ferreira Grama
Nº 6243
Decretos
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Sala de Situação Municipal das Arboviroses no Município de Promissão
Nº 6240
Decretos
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Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 3739
Código de Postura
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6234
Decretos
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.735, de 07 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 6235
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.734, de 07 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 6236
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.733, de 07 de junho de 2018 e da outras providências
Nº 6237
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.736, de 07 de junho de 2018 e dá outras providências
Nº 6238
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6239
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituição do Questionário Avaliativo para efeito de concessão de adicional a que se refere a Lei Federal 11.350/06 aos Agentes de Controle de Endemias e dá outras providências
Nº 3736
Código de Postura
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Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3741
Leis
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Nº 6233
Decretos
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
Nº 46
Leis Complementares
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano de Macrodrenagem Urbana do Município de Promissão
Nº 46
Leis Complementares
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Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano de Macrodrenagem Urbana do Município de Promissão
Nº 6232
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Promissão e dá outras providências
Nº 6230
Decretos
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6231
Decretos
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o relançamento do IPTU do corrente exercício dos imóveis do Residencial Jardim Ipê II
Nº 6228
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01/06/2018
Nº 6229
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos municipais à empresa J. F. ZAMAI MULTIMIDIA – ME e dá outras providências
Nº 6216
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Nº 6217
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.726, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6218
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.719, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6219
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.720, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6220
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.721, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6221
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.722, de 27 de abril de 2018 e da outras providências.
Nº 6222
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.723, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6223
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.725, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6224
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.724, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6225
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.727, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6226
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.718, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências
Nº 6227
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.717, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6214
Decretos
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Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.729, de 27 de abril de 2018 e da outras providências
Nº 6215
Decretos
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
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