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Nº 3917
Leis
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3918
Leis
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3919
Leis
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6569
Decretos
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo ao dia do Servidor Público de 28/10/2020 para 30/10/2020
Nº 6570
Decretos
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6568
Decretos
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 13 de outubro de 2020, diante das flexibilizações previstas no Decreto Estadual nº 65.234/2020, que trouxe novas disciplinas quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do Coronavírus
Nº 6564
Decretos
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.911, de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências
Nº 6565
Decretos
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6566
Decretos
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6562
Decretos
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6563
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Nº 3911
Leis
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6560
Decretos
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as aulas presenciais no âmbito do Município de Promissão
Nº 6561
Decretos
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6559
Decretos
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6558
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6557
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afetação e denominação de logradouro público
Nº 6556
Decretos
Baixar
Data:
07/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6554
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da Rede de Ensino Pública e Privada no âmbito do Município, em função da Pandemia do COVID-19, tendo em vista a edição pelo Governo do Estado de São Paulo da Resolução SEDUC-61 de 31 de agosto de 2020, que disciplina a retomada das aulas e atividades presenciais
Nº 6555
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6549
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.909, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 6550
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.906, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 6551
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.907, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 6552
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.908, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 6548
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.910, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências
Nº 6553
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 3906
Leis
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Nº 3907
Leis
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3908
Leis
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3909
Leis
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3910
Leis
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6547
Decretos
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6546
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.883, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6544
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em todos os seus termos os Decretos Municipais 6.493/2020, 6.494/2020 e 6.495/2020
Nº 6545
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6543
Decretos
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 21 de agosto de 2020, com novas disciplinas quanto às restrições de atividades econômicas e sociais
Nº 6542
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6541
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 11 de agosto de 2020, diante da sua reclassificação regional, instituindo novas disciplinas quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do Coronavírus
Nº 6537
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6538
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.904, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências
Nº 6539
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.903, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências
Nº 6540
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.902, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências
Nº 6536
Decretos
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 3902
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3903
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3904
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Nº 3905
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6533
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.683/2005 que trata sobre a concessão do Vale Alimentação
Nº 6535
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 27 de julho de 2020, em relação às restrições para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19
Nº 6534
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
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