DECRETO Nº 6.188, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 601.590,39 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
26 08.244.0019.2173.0000 MANUT. COORDENADORIA FUSS 1.077,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
71 04.128.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUM 30.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
82 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.392,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
98 22.661.0004.2025.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. MUN. DES. 2.580,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
150 12.361.0005.2112.0000 MANUT. TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 155.832,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
157 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 61.867,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
220 10.122.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 255.752,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
342 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 10.456,47
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
343 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 9.740,19
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
392 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 27.841,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
393 08.244.0008.2093.0000 MANUT. DE SUBV. SOCIAIS - ENTIDADES CAREN 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
445 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 5.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
466 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA 23.389,07
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
473 06.181.0018.2017.0000 MANUTENÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 1.322,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
475 06.181.0018.2017.0000 MANUTENÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 4.738,65
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
508 18.541.0017.2138.0000 MANUT. SUBVENÇÕES ONG OLHO D'AGUA 6.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
ANULAÇÃO:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
24 08.244.0019.2173.0000 MANUT. COORDENADORIA FUSS -1.077,86
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
39 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
43 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -24.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
81 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -3.392,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
97 22.661.0004.2025.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. MUN. DES. EC -2.580,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
144 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPR -67.180,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
148 12.361.0005.2112.0000 MANUT. TRANSPORTE - EDUCAÇÃO -88.651,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
155 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS -61.867,21
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
217 10.122.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
221 10.122.0007.2058.0000 MANUT. DE SUBV. A ENTIDADES DA SAÚDE – REC -8.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
234 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PRÓPRIOS -35.752,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
237 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PRÓPRIOS -180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
331 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -20.196,66
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
388 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -12.841,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
391 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
443 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS -5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
464 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
465 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -8.389,07
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
477 06.182.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL -6.061,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DEPROMISSÃO, 02 de janeiro de 2018.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
