DECRETO Nº 6.193, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 570.216,93 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
71 04.128.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUM 43.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
82 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 8.880,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
113 04.123.0003.2027.0000 MANUT. SECR. FAZ. - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO 24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
155 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 266.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
157 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 930,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
277 10.302.0007.2073.0000 MANUT. BLMAC - FAEC SIA MAMOGRAFIA - REC 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 038 BLMAC - FAEC SIA MAMOGRAFIA
AVENIDA PEDRO TOLEDO, 386
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
294 10.305.0007.2077.0000 MANUT. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - REC. PRÓPRIO 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
295 10.305.0007.2077.0000 MANUT. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - REC. PRÓPRIO 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
392 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 4.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
399 08.244.0008.2095.0000 MANUT. FMAS - REC. IGD-SUAS APOIO DE GEST 200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 007 IGD-SUAS APOIO DE GESTÃO
02 09 02 Divisão de Obras
438 15.451.0010.1049.0000 RECAPEAMENTO 17.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
450 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 37.446,93
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
466 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA 11.560,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
473 06.181.0018.2017.0000 MANUTENÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
ANULAÇÃO:
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
62 04.122.0003.2012.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE TEC. DA INFORMAÇÃO -44.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
AVENIDA PEDRO TOLEDO, 386
02 02 05 Divisão de Cultura
79 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -6.480,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
81 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
116 04.123.0003.2031.0000 MANUTENÇÃO DESP. EXERCÍCIO ANTERIOR -24.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
141 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPR -133.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
144 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPR -133.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
156 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS -930,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
237 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PRÓPRIOS -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
278 10.302.0007.2073.0000 MANUT. BLMAC - FAEC SIA MAMOGRAFIA - REC. -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 038 BLMAC - FAEC SIA MAMOGRAFIA
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
325 08.241.0008.2084.0000 MANUT. TERCEIRA IDADE -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
330 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
375 08.244.0008.2087.0000 MANUT. DO PROJ. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL -800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERALAVENIDA PEDRO TOLEDO, 344558856 Exercício: 2
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
376 08.244.0008.2087.0000 MANUT. DO PROJ. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
398 08.244.0008.2095.0000 MANUT. FMAS - REC. IGD-SUAS APOIO DE GESTÃO -200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500007 IGD-SUAS APOIO DE GESTÃO
02 09 03 Divisão de Serviços
448 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS -37.446,93
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
453 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS -17.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
465 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -11.560,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
478 06.182.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 25 de janeiro de 2018.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.