LEI Nº 3.715 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
“Dispõe sobre a denominação de “Pastora Maria Alzira dos Santos” a praça localizada entre a Rua dos Flamingos e Rua das Araras onde se localiza o campo de areia e a quadra no Jardim dos Pássaros.”
(Autoria: Adair Lima)
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Promissão aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Pastora Maria Alzira dos Santos” a praça localizada entre a Rua dos Flamingos e a Rua das Araras onde se localiza o campo de areia e a quadra no Jardim dos Pássaros.
Art. 2º A Municipalidade, após a publicação desta Lei, executará a colocação de uma placa no referido local, em lugar de destaque, com todos os dizeres e menções comumente executados em tais circunstâncias, principalmente, com o nome da homenageada em destaque.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 13 de abril de 2018.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
