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Nº 3785
Leis
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Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6329
Decretos
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.784, de 21 de janeiro de 2019 e da outras providências
Nº 6328
Decretos
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências
Nº 6327
Decretos
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Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências
Nº 6326
Decretos
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Publico nº 002/2018 e dá outras providências
Nº 3781
Leis
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Estrada Vicinal Domingos Gargaro o trecho da Via Rural PSS 343
Nº 3782
Leis
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com entidades filantrópicas do terceiro setor e dá outras providências
Nº 3783
Leis
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 3784
Leis
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6321
Decretos
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação final do Concurso Publico nº 001/2018 e dá outras providências
Nº 6322
Decretos
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.778, de 13 de dezembro de 2018 e da outras providências
Nº 6323
Decretos
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.771, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências
Nº 6324
Decretos
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.770, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências
Nº 6325
Decretos
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 6319
Decretos
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Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Publico nº 001/2018 e dá outras providências
Nº 6320
Decretos
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Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª Conferência Municipal do Idoso de Promissão
Nº 6315
Decretos
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Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura do Orçamento Fiscal do Exercício 2019, da Administração Direta e Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64
Nº 6316
Decretos
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Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000
Nº 6317
Decretos
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Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências
Nº 3777
Leis
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Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Delimita área de expansão urbana e dá outras providências
Nº 48
Leis Complementares
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Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Taxa de Fiscalização Sanitária de Abate de Animais Bovinos Aptos à Exportação” (ou simplesmente “Taxa de Exportação”), que passa a compor o Código Tributário Municipal (CTM) - Lei Complementar 826 de 10 de novembro de 1969 - e dá outras providências
Nº 3776
Leis
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Estrada Vicinal Antonio Perez Dias o trecho da Via Rural PSS 176
Nº 3774
Leis
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Dr. Arnaldo de Andrade, s/nº, pertencente à matrícula nº 2.790, Promissão
Nº 3775
Leis
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Parque Industrial II, Promissão/SP
Nº 3773
Leis
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Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Promissão/SP
Nº 3769
Leis
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3770
Leis
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3771
Leis
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3772
Leis
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Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências
Nº 3761
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Vicinal Gentil Moreira, Promissão/SP (antigo Stander
Nº 3762
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Rua José Homero Moreira’ a rua 01 do Jardim Imperial
Nº 3763
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Salvina Santinho Grama’ a Rua 02 do Jardim Imperial
Nº 3764
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Avenida Joaquim Boldrin’ a Avenida A do Jardim Imperial
Nº 3765
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Rua João Ribas Filho’ a Rua 05 do Jardim Imperial
Nº 3766
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Dona Maricota’ a Rua 06 do Jardim Imperial
Nº 3767
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Rua Assis de Cândio’ a Rua 03 do Jardim Imperial
Nº 3768
Leis
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Rua Elias Marques’ a Rua 04 do Jardim Imperial
Nº 3759
Leis
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 3.398/2014, que disciplina a arborização urbana no Município de Promissão e dá outras providências
Nº 3760
Leis
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO FEDERAL através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
Nº 3756
Leis
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Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3757
Leis
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Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3758
Leis
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Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6268
Decretos
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota no âmbito do Município de Promissão, os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412 de 18 de junho de 2018, pertinentes às modalidades de licitação de que trata o art.23 de Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providências
Nº 6269
Decretos
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 6266
Decretos
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
Nº 6267
Decretos
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.755, de 30 de agosto de 2018 e da outras providências
Nº 6265
Decretos
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.747, de 08 de agosto de 2018 e da outras providências
Nº 3754
Leis
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2018” e dá outras providências
Nº 3755
Leis
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6263
Decretos
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Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.697, de 14 de dezembro de 2017 e da outras providências
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