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Nº 6735
Decretos
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 6733
Decretos
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 6727
Decretos
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição e de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6726
Decretos
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Promissão
Nº 6719
Decretos
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6712
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Municipal para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022), da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 6709
Decretos
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 2.434/99 (Código de Posturas Municipais), no que se refere ao descarte de resíduos provenientes da construção civil e dá outras providências
Nº 6708
Decretos
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa AMAZONAS ECOSOLAR DO BRASIL S.A. e dá outras providências
Nº 3995
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3996
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3997
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Gestão Ambiental, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3998
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3999
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 6707
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.064, de 20 de março de 2017 que dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Promissão
Nº 6705
Decretos
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 3994
Leis
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021, instituído pela Lei Municipal 3.956 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Nº 6698
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 3991
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece no âmbito do Município de Promissão, políticas públicas para proteção e bem estar animal, precipuamente em relação ao controle populacional, castração, denúncia de maus tratos, cria o Cadastro Municipal de Animais Domésticos (CMAD) e dá outras providências
Nº 6695
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação ao Decreto nº 6.678/21, em especial sobre a composição da comissão especial de estudo e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
Nº 3986
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para execução no ano de 2021, aditivando termo de colaboração e termo aditivo já celebrado para o corrente ano entre o município e a organização da sociedade civil Conferência São Vicente de Paulo – Nossa Senhora Aparecida de Promissão – Lar Madre Paulina e dá outras disposições
Nº 6685
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6679
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6678
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências
Nº 6675
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase Vermelha, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 3975
Leis
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Isenção do IPTU para idosos e dá outras providências
Nº 6674
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6671
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase Vermelha, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19, com restrições de atividades econômicas e sociais
Nº 6669
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial, com novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6668
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6667
Decretos
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6663
Decretos
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 3838
Leis
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Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprios públicos situados na Rua Júlio Santini, nº 153 e na Avenida José da Silva Sobrinho, Parque Industrial I e II, respectivamente, Promissão/SP
Nº 3821
Leis
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Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, autoriza a criação do sistema de informações em caso de desastres naturais, situações de emergências ou calamidades públicas e dá outras providências
Nº 3807
Leis
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 3688
Leis
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Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal de Crédito Especial nº 3.668 de 18 de agosto de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3690
Leis
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Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERENCIAMENTO, TRATAMENTO, RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CORRELATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 3685
Leis
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Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.611 de 27 de dezembro de 2016
Nº 3686
Leis
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.612 de 27 de dezembro de 2016
Nº 3681
Leis
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.028, de 23 de setembro de 2011
Nº 3682
Leis
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.118, de 13 de dezembro de 2012
Nº 3684
Leis
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre criação no Calendário Municipal do ‘Dia Pescaria Limpa’ no Município de Promissão
Nº 3546
Leis
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 3342
Leis
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a inserção de aulas complementares de noções básicas de manobras de primeiros socorros nas Instituições de Ensino Municipal de nossa cidade e dá outras providências
Nº 3344
Leis
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a inserção de aulas complementares de Educação Religiosa nas Instituições de Ensino Municipal de nossa cidade e dá outras providências
Nº 3349
Leis
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação de “GERALDO BAJO” à Avenida 01 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão
Nº 3339
Leis
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente à Taxa de Serviço de Bombeiro
Nº 3340
Leis
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação de punições e instauração de sindicância administrativa disciplinar no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta
Nº 3333
Leis
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição, no município de Promissão, o dia do UNDOKAI, a ser realizado anualmente, no último Domingo do mês de agosto
Nº 3226
Leis
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Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo antecipar numerários, destinado à cobrir despesas com deslocamento de Servidores Municipais
Nº 3229
Leis
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obriga a realização do exame de Oximetria de Pulso, conhecido como Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Promissão
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3.4.0 - 05/02/2024
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