LEI Nº 3.781 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
“Denomina Estrada Vicinal Domingos Gargaro o trecho da Via Rural PSS 343.”
(Autoria: Izabel Santaella)
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Promissão aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ESTRADA VICINAL DOMINGOS GARGARO”, o trecho da Via Rural, COM INÍCIO NA INTERSECÇÃO DA Via Rural que demanda aos Bairros Matão e Antinha, até a Vicinal Vice-Prefeito Gonçalo Peres Dias.
Art. 2º A Municipalidade, após a publicação desta Lei, executará a colocação de placas em referida via rural pública.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 21 de janeiro de 2019.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.