DECRETO Nº 6.317, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 -
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 269.200,60 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
44 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
72 04.128.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUM 54.761,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 09 Departamento Municipal de Ensino Superior
98 04.122.0006.2052.0001 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
292 10.122.0007.2055.0001 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 14.980,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
294 10.122.0007.2055.0003 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
302 10.122.0007.2176.0003 MANUT. DESP. com COMUN. GERAL - PUBLIC. LE 11.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
303 10.122.0007.2179.0003 MANUT. DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS – AS 14.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
405 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 9.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
451 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 21.359,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
526 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
565 26.782.0015.2110.0000 MANUT. DEPTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE 56.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
ANULAÇÃO:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
18 04.123.0003.1003.0000 EQUIP., VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE – E -46.461,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
39 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -37.592,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
43 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -34.708,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 09 Departamento Municipal de Ensino Superior
96 04.122.0006.2052.0001 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR -1.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
290 10.122.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE -60.080,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
301 10.122.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE -56.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
394 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -9.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
447 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -9.359,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
450 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
524 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 02 de janeiro de 2019.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
