DECRETO N.º 6.325 DE 18 DE JANEIRO DE 2019
“Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” neste Município, desenvolvido por meio de convênio entre esta Prefeitura Municipal de Promissão e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual n.º 44.569/1999 e alterações posteriores, com as seguintes representações:
I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
a) DELIANE CRISTINA LEME, RG: 41.360.489-5.
II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Promissão:
a) MARIANA BERTELLI M. DE SOUZA CARDOSO, RG: 34.386.007-7.
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) KEILA REGINA PASSARO GASPARINI, RG: 22.894.399-0.
Art. 2º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto n.º 6.269, de 13 de setembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 18 de janeiro de 2019.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração______________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
