| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências | 14/12/2017 | 5235 |
| LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS | 27/03/2019 | 4597 |
| LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal | 16/10/2017 | 4149 |
| LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 | Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências | 27/03/2019 | 4124 |
| LEIS COMPLEMENTARES Nº 42, 23 DE MAIO DE 2017 | Dispõe sobre a criação de funções de confiança e de líder de equipe no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Promissão e dá outras providências | 23/05/2017 | 4100 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 4270, 26 DE JUNHO DE 2024 | Denomina Bosque Luiz Ruas da Silva a área de preservação localizada no entorno da lagoa da Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas. | 26/06/2024 | 47 |
| LEIS Nº 4269, 26 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. | 26/06/2024 | 43 |
| LEIS Nº 4268, 26 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. | 26/06/2024 | 24 |
| LEIS Nº 4267, 26 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. | 26/06/2024 | 23 |
| LEIS Nº 4266, 12 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências | 12/06/2024 | 17 |
