Nossa cidade entrará num período de quarentena com o fechamento de boa parte do comércio e serviços não essenciais para conter a disseminação do novo coronavírus. Vale ressaltar que as medidas dos Decretos anteriores continuam valendo e que o comércio só poderá vender no sistema delivery. Confira as novas medidas para o enfrentamento ao COVID-19.
✅ Poderão funcionar seguindo as recomendações sanitárias e de saúde:
✅ Saúde humana e veterinária
Hospitais; Clínicas; Clínicas odontológicas; Farmácias;
✅ Alimentação
Supermercados; Mercearias, Padarias; Açougues;
*não poderão permitir o consumo de alimentos no estabelecimento durante a quarentena.
✅ Segurança
Todo sistema de segurança privada;
✅ Limpeza
Empresas de limpeza, manutenção e zeladoria (pública ou privada); Lavanderias;
✅ Bancos
Serviços bancários, incluindo lotéricas, seguem funcionando normalmente;
✅ Abastecimento
Transportadoras; Armazéns; Feiras livres; Postos de gasolina ; Oficinas de automóveis e motocicletas; Pet shop; Bancas de jornais.
🚫Veja a relação dos serviços que devem permanecer fechados:
🚫Estabelecimentos Comerciais, Prestadores de Serviços, Bares; Cafés; Restaurantes; Casas noturnas, Academias e centros de ginástica; Espaços para festas, casamentos, shows e eventos; Escolas públicas ou privadas;
*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.
🚫Ficam, também, suspensas eventuais permissões do Poder Público em vigor para as atividades de caráter religioso de qualquer crença ou denominação em que ocorram aglomeração de pessoas (missas ou cultos), assim como a realização de festas e/ou comemorações de quaisquer naturezas em ambientes públicos e/ou privados, que ficam taxativamente proibidos.
✅ Quem descumprir as medidas acima estará sujeito desde a aplicação de multa, cassação do alvará de funcionamento até a lacração do estabelecimento se o caso, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal, ficando definido o telefone número 14-996717021 para denúncias junto ao Setor de Posturas Municipais.
✅ Fica suspenso o atendimento presencial ao público nas repartições municipais, que funcionarão diariamente em expediente interno no período compreendido entre 8 e 13h, ficando mantido, dentro do mesmo horário, o atendimento telefônico para informações através do número 14-3543-9000
✅ Ficam dispensados do comparecimento presencial nas repartições públicas municipais, os servidores com mais de 60 (sessenta) anos, exceto os vinculados à Secretaria da Saúde (todos) e os essenciais (coleta de lixo, inclusive recicláveis, combate à dengue e outras endemias, limpeza pública, etc.) vinculados à Secretaria de Obras e Agricultura e os vinculados à Assistência e Desenvolvimento Social, cujo pessoal responderá às suas respectivas chefias.
Fica recomendado que a circulação de pessoas em Promissão se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercícios de atividades essenciais.
