Crianças, jovens e adultos agora tem alimentação de qualidade; alunos do noturno das estaduais só recebiam lanches
A Prefeitura de Promissão informa que desde o início da Administração de Hamilton Foz e Sueli Simões investe para melhorar o setor de merenda escolar no município. Por isso, entre 2013 e 2014, nos dois primeiros anos de governo, criou condições para servir uma média de 8.000 a 8.500 refeições por dia nas creches, escolas municipais e estaduais e APAE.
Nova estrutura para alimentação escolar
A antiga Coordenadoria da Merenda Escolar passou a ser - no início de 2013 - Divisão de Abastecimento, Alimentação e Merenda Escolar do Município, cuja Diretora é a Engenheira de Alimentos, Elenice Ferreira Pimentel Bellucci, que desenvolve trabalho conjunto com o setor da Educação, Secretária e Vice Prefeita, Professora Sueli Simões.
O Departamento compra, administra e distribui alimentos provenientes da agricultura familiar de Promissão e de empresários da região através de programas e convênios com os governos federal, estadual e, principalmente, com recursos próprios da Prefeitura. O Departamento também coordena e gerencia equipes de merendeiras e serventes nas escolas e creches municipais e merendeiras nas estaduais.
Distribuição das merendas
A merenda escolar de Promissão, de responsabilidade da Prefeitura, é servida em 03 Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEF); em 10 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI); 04 Creches Municipais; 08 salas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA); APAE e ainda 08 Escolas Estaduais. São elas:
EMEF: Aurélia, Colégio Xavier e Cantinho do Ceú;
EMEI: Mundo da Fantasia, Reino Encantado, Raios de Sol, Tutuca, Arnaldo de Andrade, Mônica, Pingo de Gente, Cantinho do Céu, Agrovila Central e Reino Beija Flor;
Creches Municipais: Acácias, Lar Feliz, Raios de Luz e Catatau;
Escolas Estaduais: Navas, Francisco Coelho, Silvio de Almeida, Orlando Donda, Miguel Couto, Bela Vista, Hugo Gambetti e Comunidade Nossa Senhora Aparecida.
Em muitos locais as refeições são servidas também no horário noturno, onde a Secretaria da Educação abriu as salas da Educação de Jovens e Adultos (EJA): Aurélia, Mônica, Mundo da Fantasia, Agrovilas Central, Campinas, José Bonifácio, Prainha e Agrovila dos 44 e nas estaduais Navas, Donda, Comunidade Nossa Senhora Aparecida e Hugo Gambeti.
Alimentação de qualidade
O que era chamada de merenda escolar, pode se dizer, passou a ser definida - nestes dois anos em Promissão - como alimentação escolar, de qualidade, balanceada, com cardápio preparado por nutricionista, de acordo com as necessidades dos bebês ou das crianças ou dos jovens ou até dos adultos. Ou seja, são preparados cardápios diferenciados para cada local: Creches, EMEI, EMEF, EJA, Escolas Estaduais e APAE.
No cardápio variado da Prefeitura a refeição básica é servida com arroz, feijão, legumes, verduras, carne e sobremesa (gelatina, doces ou frutas), todos os dias. O Município também introduziu no cardápio os doces caseiros, que são produzidos pelos agricultores familiares de Promissão dos Assentamentos da Reforma Agrária e o Filé de Tilápia, do Frigorífico Geneseas.
Há também, na escola de período integral (Silvio de Almeida), onde a partir de 2014 o município ficou responsável por todas refeições: o café da manhã, o lanche, almoço e lanche da tarde.
Prefeitura serve alimentação de qualidade à alunos das escolas estaduais por iniciativa do Prefeito
“Importante lembrar que o Município não é obrigado a servir merenda nas escolas estaduais. Há muitas cidades no estado que não tem esse convênio. Em Promissão a Prefeitura serve as refeições nas escolas do estado por decisão e iniciativa do Prefeito Municipal. E a maior parte dos alunos do município está matriculada justamente nas escolas do estado. Até 2012 os alunos do horário noturno, principalmente das estaduais, só recebiam lanche. Com Hamilton Foz e Sueli Simões, a partir de 2013, eles passaram a ter a refeição. O estudante bem alimentado, com suas necessidades nutricionais completas, não tem sono, e tem mais disposição e uma capacidade maior de aprender”, explica Elenice Pimentel.
Município cumpre seu papel
A participação da Prefeitura de Promissão é fundamental, pois ela entra no processo com recursos a mais, essenciais para garantir a continuidade da distribuição da merenda, já que o Governo Federal envia 10 parcelas mensais e o Governo Estadual envia 04 parcelas trimestrais anualmente por aluno. Esses recursos, no entanto, são destinados a programas municipais de alimentação escolar em pleno desenvolvimento, e já estruturados, não contemplando, porém, gastos com funcionários e investimento em novos equipamentos.
É uma exigência do Governo Federal, gestor do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que o município gaste 30% dos recursos destinados à merenda escolar com produtos da agricultura familiar.
Em 2011 e 2012 Promissão não atingiu essa meta, por isso, em 2013, quase que o município foi penalizado com a exclusão do programa. Ou seja, por pouco, por falta de incentivo à agricultura familiar e adequação do município às normas, durante a administração anterior, quase perdeu o direito de receber recursos federais para a alimentação escolar.
Benefícios para todos
Outros benefícios da adesão da Prefeitura ao PNAE são: o incentivo ao agricultor familiar, que pode vender até R$ 20.000,00 por ano para o programa; com o dinheiro que ele ganha e gasta no comércio local, movimenta a economia; as crianças recebem uma alimentação de qualidade, com produtos frescos da agricultura familiar cultivados aqui mesmo em Promissão.
Trabalho conjunto
Segundo a Diretora Elenice Pimentel a conquista no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2014, que aponta Promissão em Primeiro Lugar, em toda a região) se deve ao excelente trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal da Educação e o Setor de Abastecimento, Alimentação e Merenda Escolar. “Nos seis primeiros meses da atual administração procuramos trabalhar na readequação e organização da merenda escolar. A partir de julho de 2013, com a nova estrutura em funcionamento conseguimos obter o que consideramos ser esse excelente desempenho do setor”.
Estrutura e Equipe
Com os novos investimentos de recursos próprios a Prefeitura de Promissão, a Secretaria de Educação e o Setor de Abastecimento e Merenda Escolar conseguiram nesse período equipar as unidades municipais com novas geladeiras, freezer, liquidificador, batedeira e multi processador, utensílios domésticos (bacias, tabua para corte de alimentos, caçarolas, leiteiras, conchas, caixas plásticas e canecas).
O setor conta com uma nutricionista responsável técnica, Lavínia dos Santos Rossi; com a Coordenadora Rosana Maestrelli, que organiza e da suporte às merendeiras (cerca de 56), e às serventes (mais de 60); com Priscila Torres Barbeiro, das compras e da prestação de contas ao Governo Federal; com Anselmo Lopes, motorista; com o Mirim, João Vitor Xavier; com a pessoa responsável pela limpeza, Márcia Borges, e o ajudante geral, Pedro Delfino de Lima, que trabalha no setor há 25 anos.
Licitação, prestação de contas e fiscalização
Para colocar em prática todo esse processo e ao mesmo tempo respeitando as leis municipais, estaduais e federais o Departamento é obrigado a realizar todos os anos licitações para as compras e prestação de contas, além de estar sujeita a fiscalização de todas as esferas governamentais, como o Conselho Municipal da Alimentação Escolar, a Secretaria Estadual da Educação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Conselho Regional de Nutrição.
Comunicação Prefeitura de Promissão
