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MAI
03
03 MAI 2021
INFORMATIVO LEI ALDIR BLANC

INFORMATIVO LEI ALDIR BLANC 🎨🎭🎞️🎤📸🩰
Buscando dar ainda mais transparências nos atos da Prefeitura de Promissão, confira esse informativo sobre a Lei Federal n° 14.017/2020, Lei Aldir Blanc. 

✅No momento, os projetos avaliados e aprovados no exercício de 2020 estão em fase de execução, ou seja, estão sendo desenvolvidos na Diretoria Municipal de Cultura.

Confira as principais dúvidas. 👇🏻

QUEM TEM DIREITO?
De acordo com o decreto, para ter direito ao benefício, o profissional do setor artístico terá de comprovar atuação na área   nos   últimos   24   meses; e   não poderá ter emprego formal. Segundo o decreto, entende-se como trabalhador da cultura, as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, “incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”.

O BENEFÍCIO TAMBÉM SE DESTINA A ESPAÇOS CULTURAIS ?
Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cineclubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia.

“Segunda fase da Lei Aldir Blanc” – PRORROGAÇÃO DA LEI
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada na quarta-feira (21), um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. No momento, a lei ainda não foi sancionada pelo presidente da república.

Confira os projetos aprovados pelo Edital de Chamada Pública n° 003/2020:
A1.2 - PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE ARTESANATO
PROPONENTE: VANESSA DE ARAUJO SOARES

A1.3 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SETOR CULTURAL
PROJETO LIVE STREAMING – JPMP: PROPONENTE JMPG PRODUÇÕES E EVENTOS

AI.5 - PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA RURAL TRADICIONAL DE PROMISSÃO
DOCUMENTÁRIO SOBRE A FUNDAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO JAPONESA DA CIDADE DE PROMISSÃO”, sendo os proponentes, LAURINE MARQUES SILVA; MATHEUS TIRAPELI DE ARAUJO FERREIRA; OZANA ELIZA LEMOS TAKANO; e TAMIRES PRADO RABELO

A1.6 – PRÊMIO PARA CONTEÚDOS CULTURAIS
“BANDA PERFEISOM”, proponente, ADEMIR GARCIA
“OSEIAS DUTRA – ACÚSTICO”, proponente, OZEAS FERNANDES DUTRA
“FOUR SOUND”, sendo o proponente, KAUAN HENRIQUE DA SILVA GARCIA
“ACÚSTICO VOZ E VIOLÃO”, sendo o proponente, RENAN CARLOS ALVES GRANADO

A1.8 – PRÊMIO PARA VALORIZAÇÃO DE ESCRITORES PROMISSENSES
“POESIA PELA RUA”, sendo proponente, IVANICE APARECIDA DE CAMARGO

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