Ir para o conteúdo

Previsão para hoje (01/08)
Previsão do dia
11º
27º
Previsão para hoje (01/08)
Prefeitura de Promissão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
13
13 JUL 2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTREGA KIT JULINO PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PAEF E DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTREGA KIT JULINO PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PAEF E DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA
Na última semana, a Prefeitura de Promissão por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social entregou um KIT Julino para as famílias atendidas no PAEF e do Serviço de Acolhimento em República, além do KIT, foi entregue um folder explicando sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, que celebra esse ano, 31 anos de existência.
De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e os adolescentes são “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento” e devem ter prioridade absoluta em qualquer situação. Para que os direitos da criança e do adolescente previstos no ECA sejam garantidos, foi criado o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que tem três eixos.
PROMOÇÃO: Serviços e programas públicos governamentais e não governamentais que fazem com que os direitos previstos em lei se tornem realidade.
DEFESA: Responsável pela defesa legal dos direitos das crianças e dos adolescentes e pela responsabilização daqueles que não os cumprem.
CONTROLE: O eixo que visa ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se a lei não é cumprida, pode-se denunciar para punir quem não a cumpriu. Todos fazemos parte desse eixo.
Esses três eixos devem funcionar em uma rede de atuação heterogênea, com diversos atores e funções, mas com uma missão única: garantir que sejam cumpridos os direitos da criança e do adolescente.
#trabalhandoporvocê #prefpromissao #promissao
Seta
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia