DECRETO Nº. 6.040 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’, dá outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Promissão no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Promissão e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº. 44.569/99 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I- Representante da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social:
a) Titular: KARINA MAXIMINO BAPTISTA - RG nº 32.589.279-9;
II- Representante da Prefeitura Municipal da Área da Saúde:
a) Titular: MARIANA BERTELLI M. DE SOUZA CARDOSO – RG nº. 34.386.007-7;
III- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular: KEILA REGINA PASSARO GASPARINI - RG nº 22.874.399-0.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Promissão, em 03 de Janeiro de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração_________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
