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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1020 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3886
Data
27/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3885
Data
27/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3884
Data
27/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3883
Data
27/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3882
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3881
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3880
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3879
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3878
Data
09/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6479
Data
30/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da primeira e segunda parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)-Fixo de 2020 e da parcela única da Taxa de Licença.

Opção:
Número
6470
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.863, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6469
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.872, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6468
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.865, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6467
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.866, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6466
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.867, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6465
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.875, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
3471
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.874, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6464
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convalidação do Decreto Estadual 64.881 de 22 de março de 2020 que decretou quarentena no Estado de São Paulo em função da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como disciplina o funcionamento das repartições públicas municipais.

Opção:
Número
3877
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Opção:
Número
3876
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo.

Opção:
Número
3875
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3874
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3873
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3872
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3871
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3870
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3869
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3868
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3867
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3866
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3865
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3864
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3863
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6463
Data
18/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decretação de “Estado de Emergência” e a adoção de novas medidas no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Promissão, com o fim de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como novas recomendações ao setor privado

Opção:
Número
6462
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6461
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de “Estado de Atenção” no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Promissão, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações ao setor privado

Opção:
Número
3862
Data
10/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Gargaro e José Augusto Bischofe
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade assistencial denominada GRUPO DE CARIDADE SANTA IZABEL

Opção:
Número
6460
Data
05/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6459
Data
02/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2020

Opção:
Número
6458
Data
26/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.857, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6457
Data
26/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.858, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6456
Data
26/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.859, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6455
Data
21/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa EVANDRO LUIS MACEDO – ME e dá outras providências

Opção:
Número
3861
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Opção:
Número
3860
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Promissão, e dá outras providências

Opção:
Número
3859
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3858
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3857
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6453
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa EVANDRO LUIS MACEDO – ME e dá outras providências

Opção:
Número
6452
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

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