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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1547 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6464
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convalidação do Decreto Estadual 64.881 de 22 de março de 2020 que decretou quarentena no Estado de São Paulo em função da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como disciplina o funcionamento das repartições públicas municipais.

Opção:
Número
3877
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Opção:
Número
3876
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo.

Opção:
Número
3875
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3874
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3873
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3872
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3871
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3870
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3869
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3868
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3867
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3866
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3865
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3864
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3863
Data
20/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6463
Data
18/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decretação de “Estado de Emergência” e a adoção de novas medidas no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Promissão, com o fim de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como novas recomendações ao setor privado

Opção:
Número
6461
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de “Estado de Atenção” no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Promissão, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações ao setor privado

Opção:
Número
3862
Data
10/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Gargaro e José Augusto Bischofe
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade assistencial denominada GRUPO DE CARIDADE SANTA IZABEL

Opção:
Número
6459
Data
02/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2020

Opção:
Número
6458
Data
26/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.857, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6457
Data
26/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.858, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6456
Data
26/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.859, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6455
Data
21/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa EVANDRO LUIS MACEDO – ME e dá outras providências

Opção:
Número
3861
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Opção:
Número
3860
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Promissão, e dá outras providências

Opção:
Número
3859
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3858
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3857
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6453
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa EVANDRO LUIS MACEDO – ME e dá outras providências

Opção:
Número
6452
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6451
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Opção:
Número
6450
Data
05/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Município de Promissão

Opção:
Número
6449
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6448
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS - I de Promissão

Opção:
Número
6447
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Município de Promissão

Opção:
Número
6446
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e das outras providências

Opção:
Número
6445
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Opção:
Número
6444
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Opção:
Número
6443
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Abertura do Orçamento Fiscal do exercício 2020, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64

Opção:
Número
3856
Data
10/01/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2020

Opção:
Número
3855
Data
20/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
3854
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- João Balduíno e Carlos Januário
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Feira de Produtos Orgânicos, Veganos e Artesanais no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3853
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- João Balduíno e Carlos Januário
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Conscientização contra a Síndrome da depressão no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
53
Data
10/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura a Política Pública Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras disposições.

Opção:
Número
3852
Data
10/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 4º, I da Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018

Opção:
Número
3851
Data
10/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com entidades filantrópicas do terceiro setor e dá outras providências”

Opção:
Número
3850
Data
27/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Ricardo Rigato, Paulinho Fabiano e Edison Gomes
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o alinhamento, a regularização, bem como a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, em vias públicas do Município de Promissão/SP e dá outras providências

Opção:
Número
3849
Data
27/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Adair Lima
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Conscientização da Inclusão dos surdos na sociedade no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3848
Data
26/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito Suplementar no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3847
Data
26/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) com 10% (dez por cento) de desconto

Opção:
Número
3846
Data
26/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal 3.818 de 29 de maio de 2019 que instituiu o REFIS - 2019 e dá outras providências

Opção:
Número
3845
Data
18/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito Suplementar no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3844
Data
18/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito Suplementar no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3843
Data
06/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Torna obrigatório às instituições financeiras bancárias, sediadas no Município de Promissão, disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências.

Opção:
Número
3842
Data
06/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de Espaço dos Escoteiros a rotatória localizada na Avenida Augusto Vieira, mais especificamente o espaço verde existente em referida avenida que permite o acesso aos Bairros Jardim Montreal, Jardim Americano e Residencial Nova Esperança.

Opção:
Número
3841
Data
05/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano no Município de Promissão.

Opção:
Número
3840
Data
22/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
Número
3839
Data
22/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.599, de 08/11/2016, para denominar de PRAÇA DA PAZ - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VILELA, o espaço verde arborizado, localizado na confluência das vias públicas: Rua Vereador Antonio Novaes, Rua Sebastião Fedel, Rua Moura e rua Maria Reginato, entre os bairros Jardim Morumbi e Jardim São João.

Opção:
Número
3837
Data
22/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.712, de 12 de abril de 2018, para incluir os convênios com instituições educacionais, com consignação em folha de pagamento.

Opção:
Número
3836
Data
10/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece e declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Promissão - PRORECICLA.

Opção:
Número
3835
Data
10/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Joaquim Boldrim a Avenida 01 do Jardim São Paulo.

Opção:
Número
3834
Data
10/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.040/2011 e dá outras providências.

Opção:
Número
3833
Data
16/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.909, de 15 de setembro de 2009 e dá outras providências

Opção:
Número
3832
Data
16/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Área Verde ONG OLHO D’ÁGUA” à Área localizada no Jardim São Paulo, confrontando-se com as Avenidas dos Ipês, Braz Villar, aparecida Antonieta Ferro Vedoatto e Rua Lucido Balduíno

Opção:
Número
3831
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os funcionários de estabelecimentos de saude e ensino do Município de Promissão/SP e dá outras providências

Opção:
Número
3830
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Conscientização para Doação de Sangue no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3829
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Promissão

Opção:
Número
3828
Data
05/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3827
Data
21/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3826
Data
21/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3825
Data
27/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Solidariedade na Comunidade e dá outras providências

Opção:
Número
3824
Data
27/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos bancários e dá outras providências

Opção:
Número
3823
Data
27/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 44ª Festa do Peão de Promissão e dá outras providências.

Opção:
Número
52
Data
13/06/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações nas atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e da outras providências

Opção:
Número
3822
Data
13/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Adilson Bezerra de Medeiros a ciclovia que margeia a Via de Acesso Dr. Shuhei Uetsuka, interligando o município de Promissão à empresa Marfrig, bem como ao Clube de Campo do PEC – Promissão Esporte Clube

Opção:
Número
3821
Data
13/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, autoriza a criação do sistema de informações em caso de desastres naturais, situações de emergências ou calamidades públicas e dá outras providências

Opção:
Número
3820
Data
10/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Promissão/SP, e dá outras providências

Opção:
Número
3819
Data
10/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade de acesso de pessoas com deficiência (portadores de necessidades especiais) ou mobilidade reduzida, nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais

Opção:
Número
3818
Data
29/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2019” e dá outras providências

Opção:
Número
3817
Data
27/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika no município de Promissão e dá outras providências.

Opção:
Número
3816
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3815
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
ANULA despesa inscrita em Restos a Pagar processados no exercício de 2018, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização e dá outras providencias

Opção:
Número
3814
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Prata da Casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, duplas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal

Opção:
Número
3813
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Conscientização contra o Bullying e o Cyberbullying no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3812
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização denominada ‘Álcool também é droga e mata’ e dá outras providências

Opção:
Número
3811
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no calendário do Município de Promissão/SP o dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

Opção:
Número
3810
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3809
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6353
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Opção:
Número
6351
Data
03/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Constitui a Sala de Situação Municipal das Arboviroses no Município de Promissão

Opção:
Número
6350
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.800, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6349
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.796, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6348
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.803, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6347
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.799, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6346
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.801, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6345
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.798, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6344
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.797, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6343
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.802, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6342
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social

Opção:
Página:
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