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Denomina Bosque Luiz Ruas da Silva a área de preservação localizada no entorno da lagoa da Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Laércio Francisco de Souza e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Marcelo José dos Santos e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Wagner da Silva Monção e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Genaro Rodrigues Silva e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Yara Caroline Vilela Francisco e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Juscimar Araujo da Costa Angelo e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Diego Henrique Gouveia Serra e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Lidiane Letícia Rodrigues da Silva e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Joaquim Donizete Ribeiro e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Osvaldo Alves Moreira e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Flávia Guedes de Morais Andrade e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Osvaldo Alves Moreira e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Elaine de Carvalho Benício e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Síria Soares de Souza e dá outras providências.”

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Silvana Alves de Oliveira e dá outras providências

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Selma de Souza Alves e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.264, de 28 de maio de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.263, de 28 de maio de 2024 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências

Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais à Cooperativa dos Produtores Campesinos – COPROCAM e dá outras providências

Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis públicos à 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PROMISSÃO e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.261, de 15 de maio de 2024 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Extingue o cargo de AUXILIAR DE LANÇADORIA previsto na Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a UNIFICAÇÃO da CEMEI “LAR FELIZ” e EMEI “MÔNICA” e dá outras providências

Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Dispõe sobre a afetação de área pública, para fins de criação de Estrada Municipal, com vistas à regularização da área e dos acessos aos bairros rurais Córrego Rico e Lamonato no Município de Promissão – SP e dá providências correlatas

Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do Município de Promissão e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-S

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à empresa 54.456.472 MÔNICA DE SOUZA COUTO e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.258, de 18 de abril de 2024 e da outras providências