Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências | 14/12/2017 | 3698 |
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 | Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências | 27/03/2019 | 3189 |
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS | 27/03/2019 | 3077 |
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal | 16/10/2017 | 2677 |
DECRETOS Nº 5929, 27 DE JUNHO DE 2016 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica. | 27/06/2016 | 2446 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEIS Nº 4149, 07 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Promissão. | 07/03/2023 | 0 |
LEIS Nº 4150, 07 DE MARÇO DE 2023 | Institui no Município de Promissão, no mês de Março de cada ano, a Semana da Mulher. | 07/03/2023 | 0 |
LEIS Nº 4146, 03 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e dá outras disposições. | 03/03/2023 | 16 |
LEIS Nº 4147, 03 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cultura, do Fundo Municipal da Cultura e dá outras disposições | 03/03/2023 | 9 |
LEIS Nº 4148, 03 DE MARÇO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências | 03/03/2023 | 9 |