Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências | 14/12/2017 | 4234 |
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS | 27/03/2019 | 3530 |
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 | Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências | 27/03/2019 | 3449 |
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal | 16/10/2017 | 3131 |
DECRETOS Nº 5929, 27 DE JUNHO DE 2016 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica. | 27/06/2016 | 2669 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 4193, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobe alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca e dá outras providências | 31/08/2023 | 0 |
LEIS Nº 4194, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências. | 31/08/2023 | 0 |
LEIS Nº 4195, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica | 31/08/2023 | 0 |
LEIS Nº 4196, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências | 31/08/2023 | 0 |
DECRETOS Nº 7063, 31 DE AGOSTO DE 2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.191, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências | 31/08/2023 | 0 |