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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências 14/12/2017 3698
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências 27/03/2019 3189
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS 27/03/2019 3077
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal 16/10/2017 2677
DECRETOS Nº 5929, 27 DE JUNHO DE 2016 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica. 27/06/2016 2446
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 4149, 07 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Promissão. 07/03/2023 0
LEIS Nº 4150, 07 DE MARÇO DE 2023 Institui no Município de Promissão, no mês de Março de cada ano, a Semana da Mulher. 07/03/2023 0
LEIS Nº 4146, 03 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e dá outras disposições. 03/03/2023 16
LEIS Nº 4147, 03 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cultura, do Fundo Municipal da Cultura e dá outras disposições 03/03/2023 9
LEIS Nº 4148, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências 03/03/2023 9
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