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Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências 14/12/2017 4234
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS 27/03/2019 3530
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências 27/03/2019 3449
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal 16/10/2017 3131
DECRETOS Nº 5929, 27 DE JUNHO DE 2016 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica. 27/06/2016 2669
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 4193, 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobe alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca e dá outras providências 31/08/2023 0
LEIS Nº 4194, 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências. 31/08/2023 0
LEIS Nº 4195, 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica 31/08/2023 0
LEIS Nº 4196, 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências 31/08/2023 0
DECRETOS Nº 7063, 31 DE AGOSTO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.191, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências 31/08/2023 0
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