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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências 14/12/2017 4619
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS 27/03/2019 3879
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências 27/03/2019 3672
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal 16/10/2017 3431
LEIS COMPLEMENTARES Nº 42, 23 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a criação de funções de confiança e de líder de equipe no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Promissão e dá outras providências 23/05/2017 3086
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 7119, 02 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no corrente exercício de 2024 no Município 02/01/2024 2
DECRETOS Nº 7115, 01 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a abertura do orçamento fiscal do exercício 2024, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 01/01/2024 0
DECRETOS Nº 7114, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências 22/12/2023 1
DECRETOS Nº 7113, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências 14/12/2023 1
DECRETOS Nº 7106, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.214, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências 13/12/2023 0
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