Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO CIDADÃO
EMPRESA EMPRESA
SERVIDOR SERVIDOR
Prefeitura de Promissão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências 14/12/2017 3698
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências 27/03/2019 3189
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS 27/03/2019 3077
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal 16/10/2017 2677
DECRETOS Nº 5929, 27 DE JUNHO DE 2016 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica. 27/06/2016 2446
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 4149, 07 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Promissão. 07/03/2023 0
LEIS Nº 4150, 07 DE MARÇO DE 2023 Institui no Município de Promissão, no mês de Março de cada ano, a Semana da Mulher. 07/03/2023 0
LEIS Nº 4146, 03 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e dá outras disposições. 03/03/2023 16
LEIS Nº 4147, 03 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cultura, do Fundo Municipal da Cultura e dá outras disposições 03/03/2023 9
LEIS Nº 4148, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências 03/03/2023 9
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 20/03/2023 09:19
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia