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Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 45, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências 14/12/2017 3316
LEIS Nº 3794, 27 DE MARÇO DE 2019 Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências 27/03/2019 2934
LEIS COMPLEMENTARES Nº 50, 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS 27/03/2019 2724
LEIS COMPLEMENTARES Nº 44, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal 16/10/2017 2310
DECRETOS Nº 5929, 27 DE JUNHO DE 2016 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica. 27/06/2016 2220
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6939, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Promissão, Estado de São Paulo 16/11/2022 9
DECRETOS Nº 6940, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Gerson Januário e sua Esposa Rosângela Gimenez Gatto Januário 16/11/2022 16
DECRETOS Nº 6936, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.111, de 11 de novembro de 2022 e da outras providências 11/11/2022 9
DECRETOS Nº 6937, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.110, de 11 de novembro de 2022 e da outras providências 11/11/2022 11
DECRETOS Nº 6935, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências 03/11/2022 14
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