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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1363 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6554
Data
03/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Rede de Ensino Pública e Privada no âmbito do Município, em função da Pandemia do COVID-19, tendo em vista a edição pelo Governo do Estado de São Paulo da Resolução SEDUC-61 de 31 de agosto de 2020, que disciplina a retomada das aulas e atividades presenciais

Opção:
Número
6552
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.908, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6551
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.907, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6550
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.906, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6549
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.909, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6547
Data
27/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
3910
Data
27/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3909
Data
27/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3908
Data
27/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3907
Data
27/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3906
Data
27/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
Número
6546
Data
24/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.883, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6544
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga em todos os seus termos os Decretos Municipais 6.493/2020, 6.494/2020 e 6.495/2020

Opção:
Número
6543
Data
19/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 21 de agosto de 2020, com novas disciplinas quanto às restrições de atividades econômicas e sociais

Opção:
Número
6542
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6541
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 11 de agosto de 2020, diante da sua reclassificação regional, instituindo novas disciplinas quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do Coronavírus

Opção:
Número
6540
Data
03/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.902, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6539
Data
03/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.903, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6538
Data
03/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.904, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6537
Data
03/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6536
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
3905
Data
30/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3904
Data
30/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
Número
3903
Data
30/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3902
Data
30/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6535
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 27 de julho de 2020, em relação às restrições para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19

Opção:
Número
6534
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6533
Data
24/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.683/2005 que trata sobre a concessão do Vale Alimentação

Opção:
Número
6532
Data
16/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
6531
Data
14/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6530
Data
13/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para o Município de Promissão, a partir de 15 de julho de 2020, diante da sua reclassificação regional, instituindo novas disciplinas quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do Coronavírus

Opção:
Número
6529
Data
06/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6528
Data
06/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a utilização do Pregão Presencial no âmbito do Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
6527
Data
30/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6526
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR

Opção:
Número
6525
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga até 14 de julho de 2020, o período da quarentena no Município de Promissão, instituindo nova disciplina quanto às restrições de atividades econômicas e sociais, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do Coronavírus

Opção:
Número
6524
Data
23/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas, e em prolongamento, do Residencial Verona, no Município de Promissão

Opção:
Número
6523
Data
23/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.897, de 18 de junho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6522
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.895, de 18 de junho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6521
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.898, de 18 de junho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6520
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6519
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.899, de 18 de junho de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
6517
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece disciplinas complementares ao Decreto Municipal nº 6.514, de 12 de junho de 2020, que dispôs sobre medidas de flexibilização do funcionamento da Administração Municipal da Autarquia e dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com o fim de manter a prevenção do contágio do COVID-19.

Opção:
Número
3901
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o pagamento do Vale Alimentação para servidores diagnosticados com COVID-19

Opção:
Número
3900
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.861 de 21/02/2020 que delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Opção:
Número
3899
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3898
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3897
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3896
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 11 de agosto de 2004, quanto ao prazo máximo para contratação de empréstimos com consignação em folha de pagamento

Opção:
Número
3895
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

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