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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1358 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3816
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3815
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
ANULA despesa inscrita em Restos a Pagar processados no exercício de 2018, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização e dá outras providencias

Opção:
Número
3814
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Cria o Programa Prata da Casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, duplas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal

Opção:
Número
3813
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui a Semana de Conscientização contra o Bullying e o Cyberbullying no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3812
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização denominada ‘Álcool também é droga e mata’ e dá outras providências

Opção:
Número
3811
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui no calendário do Município de Promissão/SP o dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

Opção:
Número
3810
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3809
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6353
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Opção:
Número
6351
Data
03/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Constitui a Sala de Situação Municipal das Arboviroses no Município de Promissão

Opção:
Número
6350
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.800, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6349
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.796, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6348
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.803, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6347
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.799, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6346
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.801, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6345
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.798, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6344
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.797, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6343
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.802, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6342
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
6341
Data
28/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
3808
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3807
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Opção:
   
Número
3806
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo

Opção:
   
Número
3805
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga expressamente as Leis nº 3.623, de 03 de março de 2017 e nº 3.731, de 21 de maio de 2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3804
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga expressamente a Lei nº 3.625, de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3803
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3802
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3801
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3800
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3799
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3798
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3797
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3796
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3795
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão

Opção:
   
Número
3794
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências

Opção:
   
Número
050
Data
27/03/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS

Opção:
   
Número
3793
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Aiane Gama Silva a Pista de Skate localizada na Rua Silvano Faria ao lado do Clube da Melhor Idade

Opção:
   
Número
3792
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Fernando Pastor Herrera a Rua 05 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3791
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Anna Martins Barboza a Rua 04 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3790
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Maria da Silva Lima a Rua 02 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3789
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Lucido Balduíno a Rua 01 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3788
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências

Opção:
   
Número
6340
Data
18/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saude e dá outras providências

Opção:
Número
6339
Data
18/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.786, de 14 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
3787
Data
14/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências

Opção:
   
Número
3786
Data
14/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
049
Data
14/03/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações às Leis Complementares nº 013, 040, 042 e 045/2017, com a instituição da Tesouraria Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da outras providências

Opção:
   
Número
6338
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6337
Data
04/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.769, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6336
Data
04/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Altera o prazo de vencimento do ISSQN sobre a receita bruta e regime de estimativa das empresas e da outras providências

Opção:
Número
6335
Data
28/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Promissão “A” e do Promissão “B”.

Opção:
Número
6334
Data
28/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6333
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6332
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Opção:
Número
6331
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.785, de 14 de fevereiro de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6330
Data
14/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
3785
Data
14/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
6329
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.784, de 21 de janeiro de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6328
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6327
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6326
Data
24/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Publico nº 002/2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3784
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3783
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) com 10% (dez por cento) de desconto

Opção:
   
Número
3782
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com entidades filantrópicas do terceiro setor e dá outras providências

Opção:
   
Número
3781
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Estrada Vicinal Domingos Gargaro o trecho da Via Rural PSS 343

Opção:
   
Número
6325
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Opção:
   
Número
6324
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.770, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6323
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.771, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6322
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.778, de 13 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6321
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação final do Concurso Publico nº 001/2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6320
Data
07/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Convoca a 2ª Conferência Municipal do Idoso de Promissão

Opção:
   
Número
6319
Data
07/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Publico nº 001/2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6317
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6316
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000

Opção:
   
Número
6315
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Abertura do Orçamento Fiscal do Exercício 2019, da Administração Direta e Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64

Opção:
   
Número
48
Data
06/12/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de Taxa de Fiscalização Sanitária de Abate de Animais Bovinos Aptos à Exportação” (ou simplesmente “Taxa de Exportação”), que passa a compor o Código Tributário Municipal (CTM) - Lei Complementar 826 de 10 de novembro de 1969 - e dá outras providências

Opção:
   
Número
3777
Data
06/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Delimita área de expansão urbana e dá outras providências

Opção:
   
Número
3776
Data
20/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Estrada Vicinal Antonio Perez Dias o trecho da Via Rural PSS 176

Opção:
   
Número
3775
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Parque Industrial II, Promissão/SP

Opção:
   
Número
3774
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Dr. Arnaldo de Andrade, s/nº, pertencente à matrícula nº 2.790, Promissão

Opção:
   
Número
3773
Data
05/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Promissão/SP

Opção:
   
Número
3772
Data
31/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências

Opção:
   
Número
3771
Data
31/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3770
Data
31/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3769
Data
31/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3768
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Rua Elias Marques’ a Rua 04 do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3767
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Rua Assis de Cândio’ a Rua 03 do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3766
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Dona Maricota’ a Rua 06 do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3765
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Rua João Ribas Filho’ a Rua 05 do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3764
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Avenida Joaquim Boldrin’ a Avenida A do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3763
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Salvina Santinho Grama’ a Rua 02 do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3762
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina ‘Rua José Homero Moreira’ a rua 01 do Jardim Imperial

Opção:
   
Número
3761
Data
19/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Vicinal Gentil Moreira, Promissão/SP (antigo Stander

Opção:
   
Número
3760
Data
27/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO FEDERAL através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências

Opção:
   
Número
3759
Data
27/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.398/2014, que disciplina a arborização urbana no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
   
Número
3758
Data
18/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3757
Data
18/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3756
Data
18/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3755
Data
30/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3754
Data
30/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2018” e dá outras providências

Opção:
Página:
ENDEREÇO
Avenida Pedro de Toledo, 386
CEP: 16370-000
ATENDIMENTO
Atendimento de Segunda a Sexta, Das 08:30 as 11 e Das 13 as 16:30 Horas.
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