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2613 atos encontrados
Nº 7291
Decretos
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à Senhora Eliana de Paula Carpi Silva e dá outras providências
Nº 4290
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4289
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4288
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 4287
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4286
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Centro Operacional da Zeladoria e Controle de Zoonoses “Carlos Roberto Mendes” ao conjunto de próprios públicos situado na Avenida Silvano Faria, entre as Ruas Bento da Cruz e Dr. Gomes Neto.
Nº 4285
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos ao consumo de água e esgoto e outros serviços prestados pelo SAAE e dá outras providências
Nº 7286
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão – SP
Nº 7285
Decretos
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis públicos à Delegacia de Polícia do Município de Promissão e dá outras providências
Nº 7283
Decretos
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.284, de 30 de outubro de 2024 e da outras providências
Nº 4284
Leis
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7282
Decretos
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações das nomenclaturas das creches e EMEI(s) para Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação
Nº 7281
Decretos
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT
Nº 7280
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7279
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Euclides Márcio Batista da Silva e dá outras providências
Nº 7278
Decretos
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Feira Orgânica de Promissão, a criação da Comissão Gestora da Feira Orgânica de Promissão e a proibição de comércio ambulante, nos dias e horários de realização da Feira Orgânica de Promissão
Nº 7277
Decretos
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Mário Tamaki, que doravante se estenderá até o final do trecho descrito na Matrícula nº 17.669
Nº 7276
Decretos
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Mandato no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Nº 7275
Decretos
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7274
Decretos
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar
Nº 7273
Decretos
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7272
Decretos
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Promissão
Nº 7271
Decretos
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação dos relatórios de atividades e a prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão, em conformidade com a Instrução Normativa nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Art. 12 da Lei Municipal nº 874, de 05 de novembro de 1970
Nº 7270
Decretos
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de praças públicas no Município de Promissão
Nº 7268
Decretos
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público MUNICIPAL à entidade CLUBE GIRASSOL DA TERCEIRA IDADE DE PROMISSÃO e dá outras providências
Nº 7267
Decretos
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7266
Decretos
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7265
Decretos
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.283, de 10 de setembro de 2024 e da outras providências
Nº 4283
Leis
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4282
Leis
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de ‘Creche Tia Dulce’, a Creche Municipal do Jardim Alvorada
Nº 4281
Leis
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que emitam ruídos em desconformidade com as normas regulamentares previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Nº 7264
Decretos
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 4280
Leis
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4279
Leis
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, 715, Promissão – SP à empresa AMANDA GONÇALVES BRAZILINO PEPE – ME – (FORTE FERRAGENS) e dá outras providências
Nº 7263
Decretos
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 4278
Leis
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Promissão e dá outras providências
Nº 7262
Decretos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7261
Decretos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.276, de 14 de agosto de 2024 e da outras providências
Nº 7260
Decretos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.277, de 14 de agosto de 2024 e da outras providências
Nº 4277
Leis
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4276
Leis
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7259
Decretos
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7258
Decretos
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do endereço da CEMEI “RAIOS DE LUZ” e redenominação da EMEI “RAIOS DE SOL PROFESSORA IRACEMA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES” e dá outras providências
Nº 7257
Decretos
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no calendário de datas comemorativas do município de Promissão o dia 9 de agosto como o Dia da Paz em homenagem às vítimas do bombardeio sobre a cidade de Nagasaki e dá outras providências
Nº 7256
Decretos
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara como Hóspede Oficial do Município de Promissão o Sr. Toru Shimizu, Consul Geral do Japão e a Srª Junko Shimizu, Consulesa do Japão em São Paulo
Nº 7255
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7254
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Promissão e dá outras providências
Nº 4275
Leis
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de FAMUP – DOUTOR IVO FERRERIA GRAMA à FAMUP – Faculdade Municipal de Promissão
Nº 4274
Leis
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa e dá outras providências
Nº 7253
Decretos
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.268, de 26 de junho de 2024 e da outras providências
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