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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1490 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3843
Data
06/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Torna obrigatório às instituições financeiras bancárias, sediadas no Município de Promissão, disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências.

Opção:
Número
3842
Data
06/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Espaço dos Escoteiros a rotatória localizada na Avenida Augusto Vieira, mais especificamente o espaço verde existente em referida avenida que permite o acesso aos Bairros Jardim Montreal, Jardim Americano e Residencial Nova Esperança.

Opção:
Número
3841
Data
05/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano no Município de Promissão.

Opção:
Número
3840
Data
22/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Opção:
Número
3839
Data
22/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.599, de 08/11/2016, para denominar de PRAÇA DA PAZ - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VILELA, o espaço verde arborizado, localizado na confluência das vias públicas: Rua Vereador Antonio Novaes, Rua Sebastião Fedel, Rua Moura e rua Maria Reginato, entre os bairros Jardim Morumbi e Jardim São João.

Opção:
Número
3837
Data
22/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.712, de 12 de abril de 2018, para incluir os convênios com instituições educacionais, com consignação em folha de pagamento.

Opção:
Número
3836
Data
10/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Reconhece e declara como de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Promissão - PRORECICLA.

Opção:
Número
3835
Data
10/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Denomina Joaquim Boldrim a Avenida 01 do Jardim São Paulo.

Opção:
Número
3834
Data
10/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.040/2011 e dá outras providências.

Opção:
Número
3833
Data
16/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.909, de 15 de setembro de 2009 e dá outras providências

Opção:
Número
3832
Data
16/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Área Verde ONG OLHO D’ÁGUA” à Área localizada no Jardim São Paulo, confrontando-se com as Avenidas dos Ipês, Braz Villar, aparecida Antonieta Ferro Vedoatto e Rua Lucido Balduíno

Opção:
Número
3831
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os funcionários de estabelecimentos de saude e ensino do Município de Promissão/SP e dá outras providências

Opção:
Número
3830
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui a Semana de Conscientização para Doação de Sangue no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3829
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Reconhece e Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Promissão

Opção:
Número
3828
Data
05/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3827
Data
21/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3826
Data
21/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3825
Data
27/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Programa Solidariedade na Comunidade e dá outras providências

Opção:
Número
3824
Data
27/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos bancários e dá outras providências

Opção:
Número
3823
Data
27/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 44ª Festa do Peão de Promissão e dá outras providências.

Opção:
Número
3822
Data
13/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Denomina Adilson Bezerra de Medeiros a ciclovia que margeia a Via de Acesso Dr. Shuhei Uetsuka, interligando o município de Promissão à empresa Marfrig, bem como ao Clube de Campo do PEC – Promissão Esporte Clube

Opção:
Número
3821
Data
13/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, autoriza a criação do sistema de informações em caso de desastres naturais, situações de emergências ou calamidades públicas e dá outras providências

Opção:
Número
3820
Data
10/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Promissão/SP, e dá outras providências

Opção:
Número
3819
Data
10/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade de acesso de pessoas com deficiência (portadores de necessidades especiais) ou mobilidade reduzida, nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais

Opção:
Número
3818
Data
29/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2019” e dá outras providências

Opção:
Número
3817
Data
27/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika no município de Promissão e dá outras providências.

Opção:
Número
3816
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3815
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
ANULA despesa inscrita em Restos a Pagar processados no exercício de 2018, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização e dá outras providencias

Opção:
Número
3814
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Cria o Programa Prata da Casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, duplas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal

Opção:
Número
3813
Data
10/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui a Semana de Conscientização contra o Bullying e o Cyberbullying no Município de Promissão e dá outras providências

Opção:
Número
3812
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização denominada ‘Álcool também é droga e mata’ e dá outras providências

Opção:
Número
3811
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui no calendário do Município de Promissão/SP o dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

Opção:
Número
3810
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3809
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
6353
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Opção:
Número
6351
Data
03/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Constitui a Sala de Situação Municipal das Arboviroses no Município de Promissão

Opção:
Número
6350
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.800, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6349
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.796, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6348
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.803, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6347
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.799, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6346
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.801, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6345
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.798, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6344
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.797, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6343
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.802, de 27 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6342
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
6341
Data
28/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
3808
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3807
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Opção:
   
Número
3806
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo

Opção:
   
Número
3805
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga expressamente as Leis nº 3.623, de 03 de março de 2017 e nº 3.731, de 21 de maio de 2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3804
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga expressamente a Lei nº 3.625, de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3803
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3802
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3801
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3800
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3799
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3798
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3797
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3796
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
Número
3795
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão

Opção:
   
Número
3794
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o “Plano de Mobilidade Urbana” no Município e dá outras providências

Opção:
   
Número
050
Data
27/03/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS

Opção:
   
Número
3793
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Aiane Gama Silva a Pista de Skate localizada na Rua Silvano Faria ao lado do Clube da Melhor Idade

Opção:
   
Número
3792
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Fernando Pastor Herrera a Rua 05 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3791
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Anna Martins Barboza a Rua 04 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3790
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Maria da Silva Lima a Rua 02 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3789
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Lucido Balduíno a Rua 01 do Jardim São Paulo

Opção:
   
Número
3788
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências

Opção:
   
Número
6340
Data
18/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saude e dá outras providências

Opção:
Número
6339
Data
18/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.786, de 14 de março de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
3787
Data
14/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências

Opção:
   
Número
3786
Data
14/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
049
Data
14/03/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações às Leis Complementares nº 013, 040, 042 e 045/2017, com a instituição da Tesouraria Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da outras providências

Opção:
   
Número
6338
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6337
Data
04/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.769, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6336
Data
04/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Altera o prazo de vencimento do ISSQN sobre a receita bruta e regime de estimativa das empresas e da outras providências

Opção:
Número
6335
Data
28/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Promissão “A” e do Promissão “B”.

Opção:
Número
6334
Data
28/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6333
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6332
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Opção:
Número
6331
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.785, de 14 de fevereiro de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6330
Data
14/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
3785
Data
14/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
6329
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.784, de 21 de janeiro de 2019 e da outras providências

Opção:
Número
6328
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6327
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
Número
6326
Data
24/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Publico nº 002/2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
3784
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2019, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Opção:
   
Número
3783
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) com 10% (dez por cento) de desconto

Opção:
   
Número
3782
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com entidades filantrópicas do terceiro setor e dá outras providências

Opção:
   
Número
3781
Data
21/01/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Denomina Estrada Vicinal Domingos Gargaro o trecho da Via Rural PSS 343

Opção:
   
Número
6325
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Opção:
   
Número
6324
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.770, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6323
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.771, de 31 de outubro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6322
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.778, de 13 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6321
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação final do Concurso Publico nº 001/2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6320
Data
07/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Convoca a 2ª Conferência Municipal do Idoso de Promissão

Opção:
   
Número
6319
Data
07/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Publico nº 001/2018 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6317
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.780, de 27 de dezembro de 2018 e da outras providências

Opção:
   
Número
6316
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000

Opção:
   
Página:
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CEP: 16370-000
ATENDIMENTO
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