Prefeitura de Promissão

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho e na Rua 02, Quadra K, Lotes 09 e 26, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa EDNO MEL SERVIÇOS DE APICULTURA LTDA e dá outras providências

Nº 4458

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lote 08, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa 62.112.916 ADAILTON JORGE BRASIL AUGUSTINHO DA SILVA - ME e dá outras providências

Nº 4457

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Quadra K, Lote 24, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa 41.175.032 JENIFFER FERNANDA RIBEIRO GONDIN - ME e dá outras providências

Nº 4456

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra A, Lotes 13 e 14, Parque Industrial, Promissão/ SP à empresa MARCELO V. DA SILVA - ME e dá outras providências

Nº 4455

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra A, Lote 17, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa DENIS SILVA MANOEL ZINEZI ELETROTECNICA - ME e dá outras providências

Nº 4454

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lote 06, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa APARECIDO DOMINGOS DA SILVA 08549792802 - ME e dá outras providências

Nº 4453

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, esquina com a Rua 04, Quadra H, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa GALDINO & AZEVEDO LTDA e dá outras providências.

Nº 4452

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho e/ou Rua 02, Quadra K, Lotes 12, 13, 14, 21, 22 e 23, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa F S RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e dá outras providências

Nº 4451

Leis

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Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lote 07, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa 53.994.231 CAMILA APARECIDA DA SILVA - ME e dá outras providências.

Nº 7509

Decretos

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Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação de área institucional (Matrícula nº 13.139) do loteamento Residencial Rizzo, e dá outras providências

Nº 7508

Decretos

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.449, de 31 de março de 2026 e da outras providências

Nº 7507

Decretos

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.450, de 31 de março de 2026 e da outras providências

Nº 7506

Decretos

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.448, de 31 de março de 2026 e da outras providências

Nº 4450

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4449

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4448

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4447

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Nº 4446

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Nº 4445

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 03, Quadra B, Lotes 13, 14, 15 e 16, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa ELECTROBRAGA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e dá outras providências

Nº 4444

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida José da Silva Sobrinho, Quadra K, Lotes 19 e 20, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa 49.494.754 ANA CAROLINA PALHANO DA SILVA – ME e dá outras providências

Nº 4443

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lotes 09 e 10, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA – ME e dá outras providências

Nº 4442

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua 04, Quadra A, Lotes 11 e 12, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA e dá outras providências

Nº 4441

Leis

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Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na esquina da Avenida José da Silva Sobrinho com o prolongamento da Rua Manoel José de Medeiros, Quadra K, Lote 18, Parque Industrial, Promissão – SP à empresa 51.640.865 KLEIA REGINA BALDISSERA PRADO – ME e dá outras providências.

Nº 7504

Decretos

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Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.369, de 09 de outubro de 2025 e da outras providências

Nº 7503

Decretos

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Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CMVMMIF e dá outras providências

Nº 7502

Decretos

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Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal (CMVMMIF) de acordo com o Decreto Estadual nº 62.111/2016, no âmbito do Município de Promissão – SP e dá outras providências

Nº 7501

Decretos

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Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM

Nº 7500

Decretos

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Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Promissão e dá outras providências

Nº 7499

Decretos

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Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude de Promissão – COMJUV

Nº 7498

Decretos

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Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências.

Nº 7496

Decretos

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Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal da Educação

Nº 7495

Decretos

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Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUSP

Nº 4440

Leis

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Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina ‘ADEMIR PARRA POMPÍLIO’ a Praça localizada no Residencial Ipê