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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 21/08/2025 às 08h50
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Anexos
Vínculos
Gostei
2789 atos encontrados
Nº 7387
Decretos
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.357, de 12 de agosto de 2025 e da outras providências
Nº 7386
Decretos
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.355, de 12 de agosto de 2025 e da outras providências
Nº 7385
Decretos
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.356, de 12 de agosto de 2025 e da outras providências
Nº 4354
Leis
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre natureza jurídica das tarifas de água, inclui as opções de pix e cartão de crédito como formas de pagamentos das tarifas de água e demais serviços e institui a dação em pagamento de bens móveis e imóveis como forma de extinção do crédito tributário e não tributário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Promissão e dá outras providências
Nº 4353
Leis
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do PME - Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 7384
Decretos
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Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
Nº 7383
Decretos
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7382
Decretos
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e nomeia Comissão Especial organizadora da 47º Festa do Peão de Promissão e dá outras providências
Nº 7381
Decretos
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Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 7380
Decretos
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Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do Recinto de Exposições Municipal de Promissão
Nº 7379
Decretos
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Promissão o Ilustríssimo Cônsul Geral do Japão em São Paulo, Senhor Toru Shimizu
Nº 7378
Decretos
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7377
Decretos
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.350, de 01 de julho de 2025 e da outras providências
Nº 7376
Decretos
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.351, de 01 de julho de 2025 e da outras providências
Nº 7375
Decretos
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.329, de 18 de março de 2025 e da outras providências
Nº 4352
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a regularização da cessão de uso do próprio público situado na Rua Júlio Santini, nº 153, que engloba áreas do Parque Industrial I e II, Promissão/SP.
Nº 4351
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2025, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Nº 4350
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2025, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Nº 4349
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização por meio de Lei formal, a pedido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo da revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 4348
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização por meio de Lei formal, a pedido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo da revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 4347
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências.
Nº 4346
Leis
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Nº 85
Leis Complementares
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização, por meio de lei formal, do quadro de cargos da Câmara Municipal de Promissão, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº 84
Leis Complementares
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências.
Nº 7374
Decretos
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7373
Decretos
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social – Etapa Municipal e dá outras providências
Nº 7372
Decretos
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Promissão, Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 7371
Decretos
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento e denominação de vias públicas localizadas no Jardim das Oliveiras III, e dá outras providências
Nº 4345
Leis
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.975, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre Isenção do IPTU para idosos e dá outras providências
Nº 4344
Leis
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a circulação, o uso e as normas de segurança para bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e scooters elétricas no Município de Promissão
Nº 7370
Decretos
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 7369
Decretos
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7368
Decretos
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominações de vias públicas do Conjunto Habitacional Jardim Ulisses Guimarães 3 e dá outra s providências
Nº 7367
Decretos
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.343, de 28 de maio de 2025 e da outras providências
Nº 7366
Decretos
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.342, de 28 de maio de 2025 e da outras providências
Nº 4343
Leis
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2025, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4342
Leis
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2025, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7365
Decretos
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.289, de 27 de novembro de 2024 e da outras providências
Nº 7364
Decretos
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.341, de 14 de maio de 2025 e da outras providências
Nº 4341
Leis
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2025, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4340
Leis
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção tarifária pelo fornecimento de água cobradas pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão às Entidades que especifica e dá outras providências
Nº 4339
Leis
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a antecipar numerários aos servidores públicos do Município de Promissão, destinados a cobrir despesas com deslocamento e dá outras providências
Nº 7363
Decretos
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.284, de 30 de outubro de 2024 e da outras providências
Nº 7362
Decretos
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7361
Decretos
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação da cessão de uso de imóvel público à CASA TRANSITÓRIA ‘IRMÃ GUIOMAR’, mantenedora do LAR DA ESPERANÇA e dá outras providências
Nº 4338
Leis
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cobrança de IPTU para loteamentos e dá outras providências
Nº 4337
Leis
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.746, de 11 de outubro de 2006, que trata do Plano Diretor e do zoneamento urbano e dá outras providências
Nº 83
Leis Complementares
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013.
Nº 7360
Decretos
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR
Nº 7359
Decretos
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominações de vias públicas, especificamente de duas extensões que unem a Rua Santo Perenha à Rua Alfredo Tiago Pimentel Masagão, no Jardim Ulisses Guimarães III, nesta urbe
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Portal atualizado em: 21/08/2025 08:50
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