DECRETO Nº 6.062, DE 15 DE MARÇO DE 2017
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.354.953,27 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 05 Divisão de Cultura
93 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
94 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
188 12.361.0005.2112.0000 MANUT. TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 15.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
256 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 147.766,67
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
262 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 21.924,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 1.109.521,67
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
517 20.606.0011.1060.0000 CONSTR./REF./INSTAL. -SECR. MUN. AGRICULT. 46.440,08
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
64 04.122.0003.2012.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE TEC. DA INFORMAÇÃO -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
91 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
92 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
121 06.182.0003.1017.0000 CONSTR./REF./INSTAL. - CORPO DE BOMBEIROS -277.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
179 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS -15.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
257 10.301.0007.2058.0000 MANUT. DE SUBV. A ENTID. DA SAÚDE - REC. PPRIO -60.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
272 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PRÓPRIOS -147.766,67
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
302 10.302.0007.2071.0000 MANUT. MÉDIA E ALTA COMPLEX. - REC. PPRIOS -44.330,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
323 10.305.0007.2077.0000 MANUT. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - REC. PPRIOS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
423 08.244.0008.2093.0000 MANUT. DE SUBV. SOCIAIS – ENTID. CARENTES -200.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
523 20.606.0011.2116.0000 MANUT. SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA -322.801,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
527 20.606.0011.2117.0000 MANUT. DA SEÇÃO AGRÍCOLA -141.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
542 18.541.0010.2113.0000 MANUT. DEPTO. MUN. MEIO AMB. E REC. HÍDR. -24.255,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Promissão, 15 de março de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração_________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
