DECRETO Nº 6.065, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 120.463,18 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 71.615,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
188 12.361.0005.2112.0000 MANUT. TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
260 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 21.045,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
262 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
370 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 2.752,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
477 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 5.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
509 15.451.0010.2114.0000 MANUT. SECR. PLANEJAMENTO URBANO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
62 04.122.0003.2012.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE TEC. DA INFORMAÇÃO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
64 04.122.0003.2012.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE TEC. DA INFORMAÇÃO -11.615,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
74 04.128.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 06 Departamento Municipal de Segurança Pública
105 06.182.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
106 06.182.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
179 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
302 10.302.0007.2071.0000 MANUT. MÉDIA E ALTA COMPLEX. - REC. PRÓPRIOS -26.045,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
358 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -2.752,17
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
466 15.451.0010.2107.0000 MANUT. COORD. OBRAS E FISCALIZ. -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
468 15.451.0010.2107.0000 MANUT. COORD. OBRAS E FISCALIZ. -2.050,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
506 15.451.0010.2114.0000 MANUT. SECR. PLANEJAMENTO URBANO -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Promissão, 20 de março de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado da na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.