DECRETO Nº 6.067, DE 31 DE MARÇO DE 2017
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 129.660,15 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
12 04.121.0002.1003.0000 EQUIP., VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE - EXECUTIV 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 02 Assessoria de Negócios Jurídicos
26 04.121.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. JURÍDICO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
197 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 21.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
364 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVID. DO SERVIDOR OU DO MILITAR
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
370 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 283,30
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
477 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
485 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
517 20.606.0011.1060.0000 CONSTR., / REFORMA / INSTAL. - SECR. MUN . AGRICULTU 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
542 18.541.0010.2113.0000 MANUT. DEPTO. MUN. MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS 35.876,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
13 04.121.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
15 04.121.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
44 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
176 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS -21.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
369 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR -283,30
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
468 15.451.0010.2107.0000 MANUT. COORD. OBRAS E FISCALIZ. -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
479 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS -4.876,85
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
486 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS -22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
523 20.606.0011.2116.0000 MANUT. SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA -32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 31 de março de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.