DECRETO Nº 6.069, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 208.012,59 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
91 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 2.133,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
94 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 5.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
197 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 16.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
260 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 26.275,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
301 10.302.0007.2071.0000 MANUT. MÉD. E ALTA COMPLEX. - REC. PPRIOS 105.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
418 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 1.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
421 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 2.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
422 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 6.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
471 15.451.0010.1050.0000 PAVIMENTAÇÃO 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
485 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 1.863,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3.990,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
41 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -10.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -2.133,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
93 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -5.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
176 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL - REC. PPRIOS -16.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
255 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE -688,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
272 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PPRIOS -130.587,99
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
353 08.241.0008.2084.0000 MANUT. TERCEIRA IDADE -4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
358 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -6.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
470 15.451.0010.1049.0000 RECAPEAMENTO -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
479 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS -5.853,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este Decreta entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 10 de abril de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
