DECRETO Nº 6.072, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 226.207,80 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 02 Assessoria de Negócios Jurídicos
26 04.121.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. JURÍDICO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.492,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
126 06.182.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO CORPO DE BOMBEIROS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
199 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
260 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 1.794,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
477 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
485 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 112.816,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
486 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 13.897,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 24.177,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
518 20.606.0011.1061.0000 EQUIP., VEÍC. E MAT. PERM.- SECR. MUN. AGRIC. 15.530,41
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
524 20.606.0011.2116.0000 MANUT. SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 02 Assessoria de Negócios Jurídicos
23 04.121.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. JURÍDICO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
41 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -9.492,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
44 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
122 06.182.0003.1018.0000 EQUIP., VEÍC. E MAT. PERMANENTE - CORPO DE -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
129 06.182.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO CORPO DE BOMBEIROS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
176 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL - REC. PPRIOS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
272 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PRÓPRIOS -1.794,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
469 15.451.0010.2107.0000 MANUT. COORD. OBRAS E FISCALIZ. -4.177,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
479 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS -43.897,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
492 15.451.0010.2124.0000 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Departamento Municipal de Transportes
497 26.782.0010.2110.0000 MANUT. DEPTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE -85.816,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
523 20.606.0011.2116.0000 MANUT. SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
539 18.541.0010.2113.0000 MANUT. DEPTO. MUN. MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS-15.530,41
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 25 de abril de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração ___________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
