DECRETO Nº 6.076, DE 03 DE MAIO DE 2017.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 111.341,18 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 06 Departamento Municipal de Segurança Pública
101 06.181.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
156 04.123.0003.2031.0000 MANUTENÇÃO DESP. EXERCÍCIO ANTERIOR 541,18
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
157 04.123.0003.2141.0000 MANUT. DE INDENIZ. E RESTITUIÇÕES – DESPESAS .10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
188 12.361.0005.2112.0000 MANUT. TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
197 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
260 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
262 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
381 08.243.0008.2099.0000 MANUT. FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS - REC. FED. 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
421 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 2.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
477 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
485 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
512 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
44 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -10.541,18
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 06 Departamento Municipal de Segurança Pública
103 06.181.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
179 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS -55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
272 10.301.0007.2059.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA - REC. PRÓPRIOS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
358 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -2.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
383 08.243.0008.2099.0000 MANUT. FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS - REC. FED. -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
466 15.451.0010.2107.0000 MANUT. COORD. OBRAS E FISCALIZ. -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
468 15.451.0010.2107.0000 MANUT. COORD. OBRAS E FISCALIZ. -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
494 15.451.0010.2124.0000 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
513 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 03 de maio de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração __________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
