DECRETO Nº 6.043, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 388.684,47 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
12 04.121.0002.1003.0000 EQUIP., VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE - EXECUTIV 120,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
94 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA 30.335,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
138 22.661.0004.2025.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. MUN. DES. ECON. e S 19.902,49
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
154 04.123.0003.2027.0000 MANUT. SECR. FAZ. - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO 3.611,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
178 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 7. 213,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
199 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS 87.161,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
256 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 57.919,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
260 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE 81.802,77
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
369 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 3.817,09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
370 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 8.567,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
400 08.244.0008.2086.0000 MANUT. DO CENTRO DE APRENDIZAGEM 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
422 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 48.214,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
477 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 16.514,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
480 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 6.087,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 12.417,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -120,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
93 13.392.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO DA CULTURA -30.335,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
137 22.661.0004.2025.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECR. MUN. DES. ECON. e SOC -19.902,49
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
153 04.123.0003.2027.0000 MANUT. SECR. FAZ. - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO -3.611,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
179 12.361.0005.2033.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS -7.213,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
197 12.365.0005.2042.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - REC. PRÓPRIOS -87.161,86
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
253 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE -57.919,71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
261 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE -44.604,77
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
262 26.782.0007.2111.0000 MANUT. TRANSPORTE DA SAÚDE -37.198,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
358 08.241.0008.2085.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO -23.354,40
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
367 08.243.0008.2088.0000 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR -3.817,09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
399 08.244.0008.2086.0000 MANUT. DO CENTRO DE APRENDIZAGEM -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
418 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -15.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
421 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -18.427,19
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
479 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS -687,36
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
485 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS -16.514,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
486 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS -17.817,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 17 de janeiro de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
