DECRETO Nº 6.055, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 123.650,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
156 04.123.0003.2031.0000 MANUTENÇÃO DESP. EXERCÍCIO ANTERIOR 51.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
256 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
421 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
422 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
480 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS 4.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
487 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
514 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA 46.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 05 Departamento Municipal de Ensino Superior
244 12.364.0006.2053.0000 MANUT. AUXÍLIO FINANCEIRO - ENSINO SUPERIOR -31.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
253 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE -3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
255 10.301.0007.2055.0000 MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE -3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
418 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -2.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
420 08.244.0008.2091.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
477 15.451.0010.2108.0000 MANUT. DA DIVISÃO DE OBRAS -4.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
486 15.451.0010.2109.0000 MANUT. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
492 15.451.0010.2124.0000 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
494 15.451.0010.2124.0000 MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
512 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -23.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
513 15.451.0010.2115.0000 MANUT. DIVISÃO MOBILIDADE URBANA -23.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Promissão, 03 de março de 2017.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração_____________________________CARLOS AUGUSTO PARRERA CARDOSO.