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Denomina Bosque Luiz Ruas da Silva a área de preservação localizada no entorno da lagoa da Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Extingue o cargo de AUXILIAR DE LANÇADORIA previsto na Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a UNIFICAÇÃO da CEMEI “LAR FELIZ” e EMEI “MÔNICA” e dá outras providências

Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Dispõe sobre a afetação de área pública, para fins de criação de Estrada Municipal, com vistas à regularização da área e dos acessos aos bairros rurais Córrego Rico e Lamonato no Município de Promissão – SP e dá providências correlatas

Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do Município de Promissão e dá outras providências

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-SP

Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão-S

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à empresa 54.456.472 MÔNICA DE SOUZA COUTO e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.258, de 18 de abril de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.259, de 18 de abril de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.255, de 18 de abril de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.254, de 18 de abril de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.256, de 18 de abril de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.257, de 18 de abril de 2024 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e com o Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Promissão/SP, com o objetivo de efetuar o protesto das Certidões de Dívida Ativa do Município e dá outras providências

Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Dispõe sobre mudança de mão de direção na Rua da Saudade e Avenida Silvano Faria e dá outras providências

Formaliza a adesão do Município de Promissão ao projeto ‘Facilita SP – Município’ instituído pela Resolução SDE nº XX, de XX de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências

Altera os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 3.223, de 12 de novembro de 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 14 de dezembro de 2023 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.244, de 12 de março de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.243, de 12 de março de 2024 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.248, de 12 de março de 2024 e da outras providências