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2183 atos encontrados
Nº 4150
Leis
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Município de Promissão, no mês de Março de cada ano, a Semana da Mulher.
Nº 4149
Leis
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Promissão.
Nº 4148
Leis
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4147
Leis
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cultura, do Fundo Municipal da Cultura e dá outras disposições
Nº 4146
Leis
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e dá outras disposições.
Nº 7008
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.143, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7007
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.145, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7006
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.144, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7005
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.142, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7004
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.141, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências.
Nº 7003
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.140, de14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7002
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.139, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7001
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.138, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7000
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.137, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6999
Decretos
Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.136, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6998
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.135, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6997
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.134, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6996
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.133, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 4145
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4144
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4143
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4142
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4141
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4140
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4139
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4138
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4137
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4136
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4135
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4134
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4133
Leis
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6995
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6994
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Misto Jardim Paraíso II
Nº 6993
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 6992
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.118, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6991
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.132, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6990
Decretos
Baixar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.131, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6989
Decretos
Baixar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.130, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6988
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.129, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6987
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.128, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6986
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.127, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6985
Decretos
Baixar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.126, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6984
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.125, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6983
Decretos
Baixar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.124, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6982
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.123, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6981
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.122, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6980
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.121, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6979
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.120, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6978
Decretos
Baixar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.119, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6977
Decretos
Baixar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.117, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 20/03/2023 09:19
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