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2293 atos encontrados
Nº 7066
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.895, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências
Nº 7065
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.192, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7064
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.190, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7063
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.191, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 4196
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 4195
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica
Nº 4194
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências.
Nº 4193
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobe alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca e dá outras providências
Nº 4192
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4191
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4190
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4189
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 7062
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Promissão
Nº 7061
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Juventude
Nº 7060
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.448, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 7059
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação do C. E. M. - Centro Educacional Multidisciplinar Pequeno Príncipe e dá outras providências
Nº 7058
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.374, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências
Nº 7056
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7055
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2023
Nº 7054
Decretos
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio Catardo de um trecho da PSS 260 (Estrada Municipal Antonio Catardo) e dá outras providências
Nº 7053
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 7052
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7051
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.186, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 4188
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4187
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4186
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4185
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7050
Decretos
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7049
Decretos
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.179, de 28 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 7048
Decretos
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Nº 7047
Decretos
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para elaboração dos projetos de leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2024, nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 7046
Decretos
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7045
Decretos
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências
Nº 7044
Decretos
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 4184
Leis
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Promissão e dá outras providências
Nº 4183
Leis
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de julho como o Dia Municipal da Agricultura Familiar
Nº 4182
Leis
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.764, de 19 de outubro de 2018 e denominação de via pública no Jardim Imperial e dá outras providências
Nº 4181
Leis
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, da criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras disposições
Nº 4180
Leis
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão
Nº 4179
Leis
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 69
Leis Complementares
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Nº 68
Leis Complementares
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a legislação Regulamentadora de Segurança Alimentar e Nutricional, institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, introduz alterações na Lei Complementar Municipal n.º 013, de 28 de janeiro de 2013 e dá outras disposições
Nº 4178
Leis
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no calendário oficial do Município de Promissão o mês MAIO ROXO como o mês de conscientização, prevenção, orientação e combate às doenças inflamatórias intestinais
Nº 4177
Leis
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de maio como o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural
Nº 7043
Decretos
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Promissão
Nº 7042
Decretos
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Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.175, de 14 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 7041
Decretos
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Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.176, de 14 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 4176
Leis
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Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4175
Leis
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Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4174
Leis
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Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2023” e dá outras providências
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Portal atualizado em: 22/09/2023 15:30
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