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57 atos encontrados
Nº 2678
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa João Cassorielo Filho - ME .
Nº 2677
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Mille Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.
Nº 2676
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Indústria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2675
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei nº 2612 de 17 de novembro de 2003.
Nº 2674
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Reparos Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Nº 2673
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Relux Industria e Comércio de Promissão Ltda ME.
Nº 2672
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rações Promilk Ltda.
Nº 2671
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Industria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2670
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Pinhel & Perenha Ltda.
Nº 2669
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Peres Júnior Madeira ME.
Nº 2668
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Paulo Rogério de Jesus.
Nº 2667
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa LC Moreno Construtora Ltda.
Nº 2666
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rosângela Maria de Castro Batista-ME.
Nº 2665
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Transportadora e Comercial Gingo Ltda.
Nº 2664
Leis
Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa E. S. do amaral Rodrigues Ferragens - ME.
Nº 2663
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Courano Comércio de Couros.
Nº 2662
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Construlage Artefatos de Concreto Ltda.
Nº 2661
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Claudio Roberto Salazar Bettio-ME.
Nº 2660
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Bachiega, Domingues & Cia Ltda.
Nº 2659
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Alimentos Vida Promissão Ltda-ME.
Nº 2658
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal para instalação e exploração de comércio para Brito Parafusos e Ferramentas Ltda-ME.
Nº 2657
Leis
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Data: 28/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2005.
Nº 2656
Leis
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Data: 25/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Inciso VIII do artigo 1º da lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2655
Leis
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Data: 25/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Inciso II do artigo 1º da Lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2654
Leis
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Data: 19/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 7º e revoga o artigo 8º da Lei nº 2.635, de 17 de junho de 2004 - Lei de diretrizes Orçamentárias.
Nº 2653
Leis
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Data: 19/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.652 de 21 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Nº 2652
Leis
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Data: 21/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 2651
Leis
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Data: 04/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação Promissense Olho D'Água de Proteção Ambiental.
Nº 2650
Leis
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Data: 17/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Técnico de Crédito e dá outras providências.
Nº 2649
Leis
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Data: 17/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a data base e concede revisão anual de vencimentos.
Nº 2648
Leis
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Data: 17/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de incentivo a formação de cooperativas no município de Promissão e dá outras providências.
Nº 2647
Leis
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Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixando o subsídio do Vice-Prefeito Municipal, a vigorar a partir do próximo mandato.
Nº 2646
Leis
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Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixando o subsídio do Prefeito Municipal, a vigorar a partir do próximo mandato.
Nº 2645
Leis
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Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixando o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Promissão, para a Legislatura seguinte.
Nº 2644
Leis
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Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Deficiências.
Nº 2643
Leis
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Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor da taxa de aprovação de desmembramento em zone de Expansão Urbana, de natureza rustíca,. para fins de recreio e lazer.
Nº 2642
Leis
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Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acréscimo dos incisos VIII e IX ao artigo 1º da Lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2641
Leis
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Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotariano.
Nº 2640
Leis
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Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento.
Nº 2639
Leis
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Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.
Nº 2638
Leis
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Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre autorização de uso de área de imóvel municipal para instalação de fábrica de móveis para exportação de Dinis José Zeferino dos Santos Silva.
Nº 2636
Leis
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Data: 14/07/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Mulher.
Nº 2635
Leis
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Data: 17/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 2634
Leis
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Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Promissão a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 2633
Leis
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Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com a ANIP - Associação Nacional da Indústria Pneumática.
Nº 2632
Leis
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Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a doar uma área institucional à Secretaria do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2631
Leis
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Data: 18/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 2630
Leis
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Data: 13/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil aos logradouros públicos do município.
Nº 2629
Leis
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Data: 04/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para locar imóvel particular e dá outras providências.
Nº 2628
Leis
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Data: 04/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o exercício de Poder de Polícia Administrativa sobre a Propaganda em muros, cercas ou placas limítrofes com o passeio urbano e dá outras providências.
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