Ir para o conteúdo
Prefeitura de Promissão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Ouvidoria
Newslatter
Telefones Úteis
Bolsa Família
Internet Grátis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite Oline
Pesquise aqui
Principal
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Bolsa Família
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
A Nossa Cidade
Dados Demográficos
Vocação do município
Serviços
Serviços
Plano Municipal - Agricultura e Meio Ambiente
Plano de Municipal de Resíduos da Construção Civil
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Gestão Ambiental
Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Promissão
Internet Gratuita
Orçamento Participativo 2024
Turismo
Tributos
Lançadoria
NFe
Downloads
Diário Oficial
Agenda
Reforma Agrária
Coleta Seletiva
Empreendedores
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria da Educação
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana
Secretaria de Transporte
Secretario da Fazenda
Secretario da Saúde
Secretario de Administração
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Bolsa Família
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
A Nossa Cidade
Dados Demográficos
Vocação do município
Plano Municipal - Agricultura e Meio Ambiente
Plano de Municipal de Resíduos da Construção Civil
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Gestão Ambiental
Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Promissão
Internet Gratuita
Orçamento Participativo 2024
Turismo
Tributos
Lançadoria
NFe
Downloads
Diário Oficial
Agenda
Reforma Agrária
Coleta Seletiva
Empreendedores
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria da Educação
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana
Secretaria de Transporte
Secretario da Fazenda
Secretario da Saúde
Secretario de Administração
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura
Decretos
Lei Orgânica
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Transferência de Recursos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transferência de Recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código de Postura
Decretos
Lei Orgânica
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
57
atos encontrados
Nº 2658
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal para instalação e exploração de comércio para Brito Parafusos e Ferramentas Ltda-ME.
Nº 2659
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Alimentos Vida Promissão Ltda-ME.
Nº 2660
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Bachiega, Domingues & Cia Ltda.
Nº 2661
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Claudio Roberto Salazar Bettio-ME.
Nº 2662
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Construlage Artefatos de Concreto Ltda.
Nº 2663
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Courano Comércio de Couros.
Nº 2664
Leis
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa E. S. do amaral Rodrigues Ferragens - ME.
Nº 2665
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Transportadora e Comercial Gingo Ltda.
Nº 2666
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rosângela Maria de Castro Batista-ME.
Nº 2667
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa LC Moreno Construtora Ltda.
Nº 2668
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Paulo Rogério de Jesus.
Nº 2669
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Peres Júnior Madeira ME.
Nº 2670
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Pinhel & Perenha Ltda.
Nº 2671
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Industria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2672
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rações Promilk Ltda.
Nº 2673
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Relux Industria e Comércio de Promissão Ltda ME.
Nº 2674
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Reparos Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Nº 2675
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei nº 2612 de 17 de novembro de 2003.
Nº 2676
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Indústria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2677
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Mille Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.
Nº 2678
Leis
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa João Cassorielo Filho - ME .
Nº 2657
Leis
Baixar
Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2005.
Nº 2655
Leis
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Inciso II do artigo 1º da Lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2656
Leis
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Inciso VIII do artigo 1º da lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2653
Leis
Baixar
Data:
19/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.652 de 21 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Nº 2654
Leis
Baixar
Data:
19/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 7º e revoga o artigo 8º da Lei nº 2.635, de 17 de junho de 2004 - Lei de diretrizes Orçamentárias.
Nº 2652
Leis
Baixar
Data:
21/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 2651
Leis
Baixar
Data:
04/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação Promissense Olho D'Água de Proteção Ambiental.
Nº 2648
Leis
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de incentivo a formação de cooperativas no município de Promissão e dá outras providências.
Nº 2649
Leis
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a data base e concede revisão anual de vencimentos.
Nº 2650
Leis
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Técnico de Crédito e dá outras providências.
Nº 2644
Leis
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Deficiências.
Nº 2645
Leis
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixando o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Promissão, para a Legislatura seguinte.
Nº 2646
Leis
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixando o subsídio do Prefeito Municipal, a vigorar a partir do próximo mandato.
Nº 2647
Leis
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixando o subsídio do Vice-Prefeito Municipal, a vigorar a partir do próximo mandato.
Nº 2638
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre autorização de uso de área de imóvel municipal para instalação de fábrica de móveis para exportação de Dinis José Zeferino dos Santos Silva.
Nº 2639
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.
Nº 2640
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento.
Nº 2641
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotariano.
Nº 2642
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo dos incisos VIII e IX ao artigo 1º da Lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2643
Leis
Baixar
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da taxa de aprovação de desmembramento em zone de Expansão Urbana, de natureza rustíca,. para fins de recreio e lazer.
Nº 2636
Leis
Baixar
Data:
14/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Mulher.
Nº 2635
Leis
Baixar
Data:
17/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 2632
Leis
Baixar
Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Promissão a doar uma área institucional à Secretaria do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2633
Leis
Baixar
Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com a ANIP - Associação Nacional da Indústria Pneumática.
Nº 2634
Leis
Baixar
Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Promissão a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 2631
Leis
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 2630
Leis
Baixar
Data:
13/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil aos logradouros públicos do município.
Nº 2627
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede reposição anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 2628
Leis
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o exercício de Poder de Polícia Administrativa sobre a Propaganda em muros, cercas ou placas limítrofes com o passeio urbano e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:56
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia