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262 atos encontrados
Nº 7114
Decretos
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7113
Decretos
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 7112
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7111
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências.
Nº 7110
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.213, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7109
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.211, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7108
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.212, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7107
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste da tarifa de água e esgoto
Nº 7106
Decretos
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.214, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 4214
Leis
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4213
Leis
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4212
Leis
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4211
Leis
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4210
Leis
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida Ademar de Barros, 1997, Promissão – SP à empresa DMS CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e dá outras providências
Nº 4209
Leis
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2024
Nº 7105
Decretos
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2024
Nº 7104
Decretos
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7103
Decretos
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar
Nº 7102
Decretos
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7101
Decretos
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.888, de 09 de junho de 2022
Nº 4208
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Promissão, a BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE PROMISSÃO
Nº 4207
Leis
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Promissão e dá outras providências
Nº 7100
Decretos
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7099
Decretos
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências
Nº 7098
Decretos
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição do comércio de ambulantes no entorno do Recinto de Exposições Municipal
Nº 7097
Decretos
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7096
Decretos
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Escolar Comum das Unidades de Escolas Municipais de Educação Infantil de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 7095
Decretos
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor José Luiz Pavam e sua Esposa Rita de Cássia Regonatto Pavam
Nº 7094
Decretos
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7093
Decretos
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.206, de 01 de novembro de 2023 e da outras providências
Nº 72
Leis Complementares
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção da ‘taxa de cemitério’ aos beneficiários do auxílio por morte, criado pelo artigo 2º, inciso V e concedido nos termos do artigo 7º, ambos da Resolução 015, de 27 de junho de 2023, do COMASP, em face da competência conferida pelo artigo 8º, inciso V da Lei Complementar nº 050, de 27 de março de 2019
Nº 4206
Leis
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4205
Leis
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta os valores dos auxílios alimentação e moradia concedidos aos profissionais admitidos pelo Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 7092
Decretos
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Casa Juventude, localizada na Rua Bruno Sammarco
Nº 7091
Decretos
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7090
Decretos
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7089
Decretos
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/11/2023
Nº 7088
Decretos
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7087
Decretos
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis públicos à Delegacia de Polícia do Município de Promissão e dá outras providências
Nº 7086
Decretos
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da composição e da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Promissão
Nº 7085
Decretos
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de coreto existente na Praça 1º de Maio e dá outras providências
Nº 4204
Leis
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia e semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências
Obs: Doação de órgãos
Nº 7084
Decretos
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.202, de 10 de outubro de 2023 e da outras providências
Nº 4203
Leis
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Verano Piromalli, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP à empresa O. Gomes Construtora e dá outras providências
Nº 4202
Leis
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4201
Leis
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Campanha ‘Setembro Amarelo’ no Município dee Promissão e dá outras providências
Nº 7083
Decretos
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Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 4200
Leis
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a Zona Industrial do Município, com a inclusão das áreas delimitadas nas Matrículas nº(s) 6.720, 6.721 (Parte I), 15.982, 16.127 (Parte II) e 8.437, 5.902, 5.906 e 5.909
Nº 7082
Decretos
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/10/2023
Nº 4199
Leis
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 14/02/2025 16:58
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