Ir para o conteúdo
Prefeitura de Promissão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
CIDADÃO CIDADÃO
EMPRESA EMPRESA
SERVIDOR SERVIDOR
Prefeitura de Promissão
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5 atos encontrados
Nº 4112
Leis
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 2607
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza parcelamento de IPTU inscrito na Divida Ativa e dá outras providências.
Nº 2608
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a classificação de imóveis para lançamento do IPTU.
Nº 2588
Leis
Baixar
Data: 10/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cobrança de IPTU para loteamentos.
Nº 2530
Leis
Baixar
Data: 05/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento do IPTU lançado sobre os lotes do Jardim Bela Vista e Jardim Ulisses Guimarães, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 02/12/2024 11:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia