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19 atos encontrados
Nº 7086
Decretos
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da composição e da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Promissão
Nº 7024
Decretos
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 6993
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 6844
Decretos
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Promissão
Nº 6817
Decretos
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de acordo com a Lei 3.752 de 20 de agosto de 2018
Nº 6770
Decretos
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da composição e da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Promissão
Nº 3987
Leis
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude
Nº 6687
Decretos
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Nº 3978
Leis
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, em conformidade com o ar. 212-A da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Nº 3337
Leis
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Promissão e dá outras providências
Nº 3227
Leis
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Promissão, e dá outras providências
Nº 3220
Leis
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas
Nº 3219
Leis
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Promissão, e dá outras providências
Nº 3198
Leis
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Data: 27/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no Município de Promissão
Nº 3194
Leis
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Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Nº 3190
Leis
Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º da Lei nº. 2.901 de 01de setembro de 2009 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 3185
Leis
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização da Politica Municipal de Assistência Social e normatiza a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Social de Promissão, em alteração a Lei n° 2.331, de 03/06/1997
Nº 2587
Leis
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Data: 13/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 2637
Leis
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Data: 14/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Promissão, e dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
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