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19 atos encontrados
Nº 7069
Decretos
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 7067
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 7048
Decretos
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Nº 68
Leis Complementares
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a legislação Regulamentadora de Segurança Alimentar e Nutricional, institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, introduz alterações na Lei Complementar Municipal n.º 013, de 28 de janeiro de 2013 e dá outras disposições
Nº 4181
Leis
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, da criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras disposições
Nº 4147
Leis
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cultura, do Fundo Municipal da Cultura e dá outras disposições
Nº 4146
Leis
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e dá outras disposições.
Nº 6959
Decretos
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6954
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com início de mandatos a partir de 10 de janeiro de 2023
Nº 6955
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 6939
Decretos
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 6923
Decretos
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a competência da Secretaria da Assistência Social sobre o Conselho Municipal da Juventude
Nº 4104
Leis
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
Nº 6902
Decretos
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com a Lei 3.751 de 20 de agosto de 2018
Nº 673415/09/2021
Decretos
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 6721
Decretos
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV.
Nº 6711
Decretos
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Promissão
Nº 3135
Leis
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Data: 15/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Promissão-SP
Nº 2622
Leis
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Data: 30/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Promissão.
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