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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 26/02/2026 às 11h21
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859 atos encontrados
Nº 4427
Leis
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2026” e dá outras providências
Nº 4426
Leis
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4425
Leis
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4424
Leis
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4423
Leis
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7482
Decretos
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.372, de 15 de outubro de 2025 e da outras providências
Nº 7477
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.406, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7476
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.408, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7475
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.402, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7474
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.409, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7473
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.412, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7472
Decretos
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.411, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7471
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.410, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7470
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.407, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7469
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.404, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7468
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.403, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7467
Decretos
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.401, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 7466
Decretos
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.400, de 20 de janeiro de 2026 e da outras providências
Nº 4412
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4411
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4410
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4409
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4408
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4407
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4406
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4404
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4403
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4402
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4401
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4400
Leis
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2026, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7465
Decretos
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.367, de 09 de outubro de 2025 e da outras providências
Nº 7464
Decretos
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.381, de 12 de novembro de 2025 e da outras providências
Nº 7463
Decretos
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.382, de 12 de novembro de 2025 e da outras providências
Nº 7462
Decretos
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.383, de 12 de novembro de 2025 e da outras providências
Nº 7461
Decretos
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.384, de 12 de novembro de 2025 e da outras providências
Nº 7460
Decretos
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.390, de 26 de novembro de 2025 e da outras providências
Nº 7459
Decretos
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.363, de 01 de outubro de 2025 e da outras providências
Nº 7457
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências
Nº 7456
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências
Nº 7453
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7451
Decretos
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7450
Decretos
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7448
Decretos
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Nº 7447
Decretos
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 4398
Leis
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 4º, III da Lei Municipal nº 4292, de 10 de dezembro de 2024
Nº 4393
Leis
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com a Organização da Sociedade Civil Socioassistencial Lar Santa Madre Paulina para o desenvolvimento do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas na modalidade Centro Dia, durante o ano de 2026
Nº 7446
Decretos
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7445
Decretos
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.335, de 15 de abril de 2025 e da outras providências
Nº 7444
Decretos
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7443
Decretos
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
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Endereço: Avenida Pedro de Toledo, 386 | CEP: 16370-051
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CNPJ: 44.558.856/0001-52
Prefeitura de Promissão
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 19/03/2026 16:12
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