Ir para o conteúdo
Prefeitura de Promissão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
CIDADÃO CIDADÃO
EMPRESA EMPRESA
SERVIDOR SERVIDOR
Prefeitura de Promissão
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2293 atos encontrados
Nº 4173
Leis
Baixar
Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão/SP a contratar com a DESENVOLVE – SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 7040
Decretos
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.168, de 31 de maio de 2023 e da outras providências
Nº 7039
Decretos
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.167, de 31 de maio de 2023 e da outras providências
Nº 7038
Decretos
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7037
Decretos
Baixar
Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 4172
Leis
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Nº 4171
Leis
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o programa de monitoramento na Rede Municipal de Ensino do Município de Promissão
Nº 4170
Leis
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Maria Zaplana Morelis – Doca a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá
Nº 4169
Leis
Baixar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instituí o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro
Nº 7036
Decretos
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura de Promissão – FUMCULT
Nº 7035
Decretos
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT
Nº 4168
Leis
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4167
Leis
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4166
Leis
Baixar
Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão - SP
Nº 7034
Decretos
Baixar
Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023
Nº 7033
Decretos
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Ensino, que engloba a educação infantil, fundamental e creches e dá outras providências
Nº 7031
Decretos
Baixar
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa
Nº 67
Leis Complementares
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as atribuições e vencimentos (piso salarial) dos cargos de assistentes sociais, bordadeiras e costureiras, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições)”.
Nº 66
Leis Complementares
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências
Nº 65
Leis Complementares
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento (piso salarial) dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos cargos de agentes de combate às endemias, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Nº 7030
Decretos
Baixar
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7029
Decretos
Baixar
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7028
Decretos
Baixar
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 4165
Leis
Baixar
Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Município de Promissão, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível
Nº 4164
Leis
Baixar
Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da doença de Parkinson denominado ‘Tulipa Vermelha’, e dá outras providências
Nº 7027
Decretos
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7026
Decretos
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.162, de 27 de abril de 2023 e da outras providências
Nº 7025
Decretos
Baixar
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.163, de 27 de abril de 2023 e da outras providências
Nº 7024
Decretos
Baixar
Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 4163
Leis
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4162
Leis
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 64
Leis Complementares
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e da Lei Complementar Municipal nº 013/2013
Nº 7023
Decretos
Baixar
Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 7022
Decretos
Baixar
Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento de vias públicas do Loteamento Misto Parque das Azaleias, no Município de Promissão.
Nº 7021
Decretos
Baixar
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7020
Decretos
Baixar
Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal e Estadual e dá outras providências
Nº 4161
Leis
Baixar
Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP
Nº 7019
Decretos
Baixar
Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 4160
Leis
Baixar
Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Promissão – SP e dá outras providências
Nº 4159
Leis
Baixar
Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia da Advocacia Promissense
Nº 7018
Decretos
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.156, de 29 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7017
Decretos
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.158, de 29 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7016
Decretos
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e da outras providências.
Nº 4158
Leis
Baixar
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4157
Leis
Baixar
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4156
Leis
Baixar
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4155
Leis
Baixar
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2023’ e dá outras providências
Nº 7015
Decretos
Baixar
Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7014
Decretos
Baixar
Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.151, de 21 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7013
Decretos
Baixar
Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.152, de 21 de março de 2023 e da outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 15:30
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia