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Nº 4173
Leis
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Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Promissão/SP a contratar com a DESENVOLVE – SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 7040
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.168, de 31 de maio de 2023 e da outras providências
Nº 7039
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.167, de 31 de maio de 2023 e da outras providências
Nº 7038
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7037
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 4172
Leis
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Nº 4171
Leis
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o programa de monitoramento na Rede Municipal de Ensino do Município de Promissão
Nº 4170
Leis
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Maria Zaplana Morelis – Doca a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá
Nº 4169
Leis
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Instituí o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro
Nº 7036
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura de Promissão – FUMCULT
Nº 7035
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT
Nº 4168
Leis
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4167
Leis
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4166
Leis
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão - SP
Nº 7034
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023
Nº 7033
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Ensino, que engloba a educação infantil, fundamental e creches e dá outras providências
Nº 7031
Decretos
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa
Nº 67
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as atribuições e vencimentos (piso salarial) dos cargos de assistentes sociais, bordadeiras e costureiras, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições)”.
Nº 66
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências
Nº 65
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento (piso salarial) dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos cargos de agentes de combate às endemias, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Nº 7030
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7029
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7028
Decretos
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 4165
Leis
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Município de Promissão, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível
Nº 4164
Leis
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da doença de Parkinson denominado ‘Tulipa Vermelha’, e dá outras providências
Nº 7027
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7026
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.162, de 27 de abril de 2023 e da outras providências
Nº 7025
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.163, de 27 de abril de 2023 e da outras providências
Nº 7024
Decretos
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 4163
Leis
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4162
Leis
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 64
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e da Lei Complementar Municipal nº 013/2013
Nº 7023
Decretos
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 7022
Decretos
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prolongamento de vias públicas do Loteamento Misto Parque das Azaleias, no Município de Promissão.
Nº 7021
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7020
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal e Estadual e dá outras providências
Nº 4161
Leis
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Manoel dos Santos, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP
Nº 7019
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 4160
Leis
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Promissão – SP e dá outras providências
Nº 4159
Leis
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia da Advocacia Promissense
Nº 7018
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.156, de 29 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7017
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.158, de 29 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7016
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e da outras providências.
Nº 4158
Leis
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4157
Leis
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4156
Leis
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4155
Leis
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2023’ e dá outras providências
Nº 7015
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7014
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.151, de 21 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7013
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.152, de 21 de março de 2023 e da outras providências
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