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Nº 4132
Leis
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4131
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4130
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4129
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4128
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4127
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4126
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4125
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4124
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4123
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4122
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4121
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4120
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4119
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4118
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4117
Leis
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6975
Decretos
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Misto Jardim Paraíso II
Nº 6974
Decretos
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias
Nº 6972
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação de área e abertura de cadastro de bem público municipal cedido para uso da empresa União R.M. Comércio de Calçados Ltda – ME e dá outras providências
Nº 6971
Decretos
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 4116
Leis
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com as organizações da sociedade civil autorizadas nesta Lei e dá outras providências
Nº 6970
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.105, de 01 de setembro de 2022 e da outras providências
Nº 6969
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 6968
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Organizadora em comemoração ao Centenário de Promissão e dá outras providências
Nº 6967
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.086, de 16 de maio de 2022, que trata da prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências
Nº 6966
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021 (Educação)
Nº 6965
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais à Associação União dos Produtores Rurais das Agrovilas Penápolis e Cintra - AUPRAPECI e dá outras providências
Nº 6964
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Promissão
Nº 6963
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 6962
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
Nº 6961
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura do orçamento fiscal do exercício 2022, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64
Nº 6960
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6959
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6958
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6956
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6955
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 6954
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com início de mandatos a partir de 10 de janeiro de 2023
Nº 6953
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Fernando Fernandes
Nº 6952
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 6951
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.114, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 4115
Leis
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2023
Nº 4114
Leis
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4113
Leis
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida Júlio Santini, nº 153, Parque Industrial I, Promissão/SP e dá outras providências
Nº 4112
Leis
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 6950
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Jardim Verona
Nº 6949
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste da tarifa de água e esgoto
Nº 6948
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2023
Nº 6946
Decretos
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6944
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6943
Decretos
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
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