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2183 atos encontrados

Nº 4132

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4131

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4130

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4129

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4128

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4127

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4126

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4125

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4124

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4123

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4122

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4121

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4120

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4119

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4118

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4117

Leis

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 6975

Decretos

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Misto Jardim Paraíso II

Nº 6974

Decretos

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias

Nº 6972

Decretos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação de área e abertura de cadastro de bem público municipal cedido para uso da empresa União R.M. Comércio de Calçados Ltda – ME e dá outras providências

Nº 6971

Decretos

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências

Nº 4116

Leis

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e termos aditivos com as organizações da sociedade civil autorizadas nesta Lei e dá outras providências

Nº 6970

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.105, de 01 de setembro de 2022 e da outras providências

Nº 6969

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências

Nº 6968

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Organizadora em comemoração ao Centenário de Promissão e dá outras providências

Nº 6967

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.086, de 16 de maio de 2022, que trata da prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências

Nº 6966

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021 (Educação)

Nº 6965

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais à Associação União dos Produtores Rurais das Agrovilas Penápolis e Cintra - AUPRAPECI e dá outras providências

Nº 6964

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Promissão

Nº 6963

Decretos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições

Nº 6962

Decretos

Data: 01/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Nº 6961

Decretos

Data: 01/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura do orçamento fiscal do exercício 2022, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64

Nº 6960

Decretos

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6959

Decretos

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde

Nº 6958

Decretos

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6956

Decretos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6955

Decretos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV

Nº 6954

Decretos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com início de mandatos a partir de 10 de janeiro de 2023

Nº 6953

Decretos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Fernando Fernandes

Nº 6952

Decretos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nº 6951

Decretos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.114, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências

Nº 4115

Leis

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2023

Nº 4114

Leis

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Nº 4113

Leis

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cessão de uso do próprio público situado na Avenida Júlio Santini, nº 153, Parque Industrial I, Promissão/SP e dá outras providências

Nº 4112

Leis

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto

Nº 6950

Decretos

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Jardim Verona

Nº 6949

Decretos

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajuste da tarifa de água e esgoto

Nº 6948

Decretos

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2023

Nº 6946

Decretos

Data: 06/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6944

Decretos

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências

Nº 6943

Decretos

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências

Seta

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Portal atualizado em: 20/03/2023 09:19

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