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Nº 4105
Leis
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4106
Leis
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6915
Decretos
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Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público (faixa de domínio) à empresa FIT TELECOMUNICAÇÕES AMÉRICA NET LTDA e dá outras providências
Nº 6916
Decretos
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais (mobiliário) à entidade RONI EDSON DE LIMA PERES EIRELI – EVOLUZ e dá outras providências.
Nº 6905
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.103, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6906
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.100, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6907
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.102, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6908
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.098, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6909
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.099, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6910
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.095, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6911
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.097, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6912
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.096, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6913
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.101, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências
Nº 6914
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 4095
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4096
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4097
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4098
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4099
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4100
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4101
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4102
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6902
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com a Lei 3.751 de 20 de agosto de 2018
Nº 6903
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6901
Decretos
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as prorrogações dos prazos de validades dos Concursos Públicos nº (s) 001, 002 e 003/2018
Nº 6899
Decretos
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para elaboração dos projetos de leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2023 e Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2023, nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 6898
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais à COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE DA REGIÃO NOROESTE – COPLENOR e dá outras providências
Nº 6895
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Arena Esportiva localizada no Jardim Planalto
Nº 6896
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6897
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da ‘ouvidoria’ da Prefeitura Municipal de Promissão, conforme Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Nº 6894
Decretos
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6892
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.093, de 28 de junho de 2022 e da outras providências
Nº 6893
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.092, de 28 de junho de 2022 e da outras providências
Nº 4092
Leis
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4093
Leis
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 58
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e dá outras disposições
Nº 59
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova alterações na Lei Complementar Municipal nº 053/2019 e dá outras disposições
Nº 60
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o vencimento (piso salarial) dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos cargos de agentes de combate às endemias, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Nº 61
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 056, de 14 de dezembro de 2021, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo – TCL
Nº 6889
Decretos
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.088, de 20 de maio de 2022 e da outras providências
Nº 6890
Decretos
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.084, de 12 de maio de 2022 e da outras providências
Nº 6888
Decretos
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da destinação final dos alimentos fornecidos no Programa Alimenta Brasil no âmbito deste município e dá outras disposições
Nº 6885
Decretos
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.091, de 31 de maio de 2022 e da outras providências
Nº 6886
Decretos
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Braz Villar e dá outras providências
Nº 6887
Decretos
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 4089
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue o Aceite do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, autoriza o Aceite do Programa Alimenta Brasil e dá outras disposições
Nº 4090
Leis
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 3.534, de 02 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 3.577, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências
Nº 4091
Leis
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6884
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17/06/2022
Nº 4087
Leis
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2022’ e dá outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 15:21
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