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Anexos
Vínculos
Gostei
262 atos encontrados
Nº 7079
Decretos
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7081
Decretos
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional Jardim Ulisses Guimarães 3 e dá outras providências
Nº 7080
Decretos
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7078
Decretos
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências
Nº 7077
Decretos
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7076
Decretos
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da rua Cassimiro Rodrigues Batuíra e dá outras providências
Nº 7074
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7075
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da rua Joaquim Gomes Neto e dá outras providências
Nº 7073
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Regional da Juventude da Macrorregião de Bauru
Nº 7072
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI
Nº 7071
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.198, de 13 de setembro de 2023 e da outras providências
Nº 71
Leis Complementares
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional
Nº 4198
Leis
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4197
Leis
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio Agosto Lilás, a ser realizada anualmente em Agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha
Nº 7070
Decretos
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal da Juventude de Promissão com realização conjunta com a Etapa Regional da IV Conferência Estadual da Juventude a ser sediada neste município
Nº 7069
Decretos
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 7068
Decretos
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7067
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 7066
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.895, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências
Nº 7065
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.192, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7064
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.190, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7063
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.191, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 4196
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 4195
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica
Nº 4194
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências.
Nº 4193
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobe alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca e dá outras providências
Nº 70
Leis Complementares
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os vencimentos (pisos salariais) dos cargos de enfermeiro (30 e 40 horas), técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e atendente de enfermagem, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências
Nº 4192
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4191
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4190
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4189
Leis
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 7062
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Promissão
Nº 7061
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Juventude
Nº 7060
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.448, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 7059
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação do C. E. M. - Centro Educacional Multidisciplinar Pequeno Príncipe e dá outras providências
Nº 7058
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.374, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências
Nº 7057
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7056
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7055
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2023
Nº 7054
Decretos
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio Catardo de um trecho da PSS 260 (Estrada Municipal Antonio Catardo) e dá outras providências
Nº 7052
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7051
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.186, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7053
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 4188
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4187
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4186
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4185
Leis
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 7050
Decretos
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7049
Decretos
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.179, de 28 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 7048
Decretos
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Primeira
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Última
Seta
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Portal atualizado em: 25/04/2025 09:36
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