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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Avenida Ademar de Barros, 1997, Promissão – SP à empresa DMS CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2024

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Promissão, a BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE PROMISSÃO

Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Promissão e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Reajusta os valores dos auxílios alimentação e moradia concedidos aos profissionais admitidos pelo Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Institui o Dia e semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Verano Piromalli, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP à empresa O. Gomes Construtora e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui a Campanha ‘Setembro Amarelo’ no Município dee Promissão e dá outras providências

Atualiza a Zona Industrial do Município, com a inclusão das áreas delimitadas nas Matrículas nº(s) 6.720, 6.721 (Parte I), 15.982, 16.127 (Parte II) e 8.437, 5.902, 5.906 e 5.909

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio Agosto Lilás, a ser realizada anualmente em Agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha

Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica

Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências.

Dispõe sobe alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Tutuca e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Promissão, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Promissão e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de julho como o Dia Municipal da Agricultura Familiar

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.764, de 19 de outubro de 2018 e denominação de via pública no Jardim Imperial e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, da criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras disposições

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui no calendário oficial do Município de Promissão o mês MAIO ROXO como o mês de conscientização, prevenção, orientação e combate às doenças inflamatórias intestinais

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de maio como o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2023, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2023” e dá outras providências

Autoriza o Município de Promissão/SP a contratar com a DESENVOLVE – SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente

Institui o programa de monitoramento na Rede Municipal de Ensino do Município de Promissão

Denomina Maria Zaplana Morelis – Doca a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá

Instituí o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro